>> Arquitetura Neoliberal
(ou: como devastar uma cidade sem bombas)

Jorge Eduardo Rubies
Presidente da Associação Preserva São Paulo, de defesa do patrimônio cultural e da paisagem urbana da cidade e da região metropolitana de São Paulo

Resumo/Abstract: Este artigo discute as profundas mudanças na arquitetura e na paisagem urbana da cidade de São Paulo ocorridas nos últimos anos, e sua relação com o neoliberalismo e a apropriação do modelo de democracia representativa por grupos econômicos privilegiados.

This article discusses the deep changes in the architecture and urban landscape of the city São Paulo which occurred in recent years, and its relation with neoliberalism and the appropriation of the model of representative democracy by certain privileged economic groups

Fotos: Jorge Eduardo Rubies

Para parte dos paulistanos, existe algo de familiar nas cenas que a televisão mostra sobre Bagdá, Beirute ou a Faixa de Gaza. Por quase toda a cidade, e em especial nos bairros do Centro Expandido - o cinturão de antigos bairros residenciais e/ou industriais do começo do século XX ao redor do Centro Histórico, habitados tradicionalmente pela classe média e operários - quarteirões inteiros vinham, até poucos meses atrás, sendo arrasados para a construção de novos empreendimentos imobiliários. principalmente megacondomínios de luxo.

Se a cidade de São Paulo foi chamada pelos modernistas de 22 de autofágica, renovando-se através de um contínuo processo de destruição criadora, a metáfora mais apropriada hoje em dia talvez fosse a de cidade-metástase, onde bairros inteiros são destruídos para dar lugar a megacondomínios isolados e auto-suficientes, e ruas cheias de vida dão lugar a ruas mortas. Chácara Klabin é um exemplo emblemático, onde os prédios são hermeticamente protegidos das ruas, e onde não se vê qualquer sinal de vida humana nas calçadas, com exceção de uma ou outra empregada doméstica levando os cachorros dos patrões para passear.

Não importa mais onde se mora, mas perto de onde: quanto tempo se leva para ir de carro até o trabalho, à escola dos filhos, ao shopping center, à academia de ginástica. As ruas, antes espaços de sociabilidade e de convivência, agora estão imundas, pichadas, inseguras, inóspitas e sem vida, tornaram-se apenas local de passagem, o mais rápido possível, dos automóveis dos privilegiados, de preferência blindados

As ruas dos bairros do centro expandido, alguns com mais de um século de existência, foram acumulando ao longo das décadas uma rica diversidade arquitetônica, social, de usos e de idades dos prédios: conjuntos de sobrados, casarões de diversas épocas e estilos, vilas, galpões, predinhos de 2 a 4 andares com comércio no térreo da década de 40, pontilhados por um ou outro prédio residencial das décadas de 60, 70 ou 80, gerando uma razoavelmente alta densidade de moradias. Tais imóveis foram sendo utilizados ou adaptados para uma extraordinária gama de funções comerciais e de serviços, quase sempre microempresas: bares, lojinhas, boutiques, padarias, açougues, mercearias, sapatarias, lavanderias, oficinas mecânicas, encanadores, eletricistas, chaveiros e uma infinidade de outros usos, que atendiam à população do local e eram mantidos por ela. Como resultado, tinham-se ruas cheias de vida durante o dia inteiro, dinâmicas, seguras e agradáveis para moradores e transeuntes.

Os atuais empreendimentos imobiliários subvertem completamente esse padrão. Para começar, não se contentando em ocupar o terreno de um ou dois casarões antigos, os atuais megacondomínios, com sua escala gigantesca, arrasam dezenas de prédios e por vezes quarteirões inteiros, apagando de uma só vez essa exuberante diversidade que constituía a essência dos bairros tradicionais e que foi lentamente conquistada ao longo de décadas de história e de experiências urbanas, e gerando uma série de problemas que examinaremos a seguir. Para conseguir se apropriar de tantos imóveis ao mesmo tempo, valem-se de métodos de pressão questionáveis que em certos casos assemelham-se a práticas de intimidação. Em seu lugar, são em geral construídos prédios de luxo voltados para as classes sociais mais privilegiadas (o grosso dos novos lançamentos atuais é destinado esse público-alvo).

Apesar de promoverem uma verticalização maciça de bairros cuja paisagem se mantinha até então predominantemente horizontal, esses novos empreendimentos, ao invés de adensarem tais áreas que além de próximas ao Centro e bem servidas de infra-estrutura possuíam uma exuberante diversidade arquitetônica, social e funcional, na realidade reduziram a densidade populacional na mesma proporção em que aumentava a densidade de automóveis, e liquidaram a diversidade preexistente criando uma monocultura daquilo que eu chamo de guetos verticais de luxo - ou GVLs. As características principais desses GVLs são: hermética separação com o mundo exterior através de uma variedade de barreiras físicas (a chamada arquitetura do pânico), e conseqüente ausência de diálogo com o entorno; rígida segregação social e funcional - tais empreendimentos são exclusivamente residenciais e voltados exclusivamente para as classes mais abastadas; utilização de enormes espaços urbanos para a moradia de uma quantidade pequena de pessoas; privilegiamento do acesso por automóvel em detrimento do acesso de pedestres, grande destaque dado ao automóvel em geral, com generosa oferta de vagas de garagem; uma tentativa de se destacar do entorno, de chamar a atenção, de aparecer, tanto através de seu tamanho conspícuo, como através de fachadas vistosas e empetecadas no chamado estilo "neoclássico", que também buscam conferir uma pretensa sofisticação ao imóvel e seus ocupantes; oferta de uma prodigiosa gama de "amenidades" - algumas de utilidade duvidosa - aos seus ocupantes, com a pretensa finalidade de tornar o GVL o mais auto-suficiente (e portanto independente da cidade) possível, todas elas com nomes em inglês ininteligíveis para mortais comuns, tais como "day care" "fitness center", "garage band", "kids room" "teen lounge", "dog space" -. Aliás, em meio a essa parafernália, já foi observado com ironia que o que mais chama a atenção é a total ausência de bibliotecas, teatros, esculturas e tudo o mais que seja ligado à cultura.

Porém a característica mais marcante e deletéria, a meu ver, dos GVLs é definitivamente a obsessão com a segurança que chega a beirar a paranóia. Segundo Teresa Pires do Rio Caldeira, Professora de Antropologia da Universidade da Califórnia, em seu livro "Cidade de Muros:

Os condomínios fechados são a versão residencial de uma categoria mais ampla de novos empreendimentos urbanos que chamo de enclaves fortificados. Eles estão mudando consideravelmente a maneira como as pessoas das classes média e alta vivem, consomem, trabalham e gastam seu tempo de lazer. Eles estão mudando o panorama da cidade, seu padrão de segregação espacial e o caráter do espaço público e das interações públicas entre as classes. Os enclaves fortificados incluem conjuntos de escritórios, shopping centers, e cada vez mais outros espaços que têm sido adaptados para se conformarem a esse modelo, como escolas, hospitais, centros de lazer e parques temáticos. Todos os tipos de enclaves fortificados partilham algumas características básicas. São propriedade privada para uso coletivo e enfatizam o valor do que é privado e restrito ao mesmo tempo que desvalorizam o que é público e aberto na cidade. São fisicamente demarcados e isolados por muros, grades, espaços vazios e detalhes arquitetônicos. São voltados para o interior e não em direção à rua, cuja vida pública rejeitam explicitamente. (1)

Embora seja responsável por uma mudança radical no modo de vida das classes mais privilegiadas nos últimos 20 anos, tal fenômeno tem sido virtualmente ignorado pelo mundo acadêmico. Além de Teresa Caldeira, outra pesquisadora do assunto é a professora Sonia Ferraz, da Universidade Federal Fluminense. Segundo reportagem do site No Mínimo:

Durante dois anos, Sônia Ferraz e uma turma de seus alunos do curso de arquitetura fizeram um levantamento fotográfico em bairros como Morumbi, Moema, Higienópolis e Pacaembu, em São Paulo, mais Ipanema, Leblon, Jardim Botânico e Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Hoje, têm um arquivo de cerca de mil fotos de casas e edifícios. Embora pareçam diferentes, quase todos os prédios guardam muitas semelhanças: num mesmo espaço, convivem o moderno e o medieval. Muralhas. Grades, seteiras, fossos, lanças e arames farpados que remetem a uma imagem medieval complementam-se com equipamentos de alta tecnologia, como câmeras, sensores infravermelhos e torres blindadas. "Estamos vivendo uma época de super-segregação, de auto-exclusão, e tantas defesas alteram substancialmente as relações humanas", teoriza Sônia Ferraz. "Algumas construções se assemelham a presídios de segurança máxima".

É esse o lugar onde a classe média paulistana pretende criar seus filhos? É de se perguntar até que ponto esse tipo de vida tem relação com o surgimento de monstros como os adolescentes da Barra da Tijuca, todos eles moradores de condomínios de luxo, que espancaram - por diversão - e roubaram uma jovem que trabalhava como empregada doméstica num desses condomínios.
Novamente, o livro "Cidade de Muros:

A associação dos problemas centrais dos condomínios com "nossos filhos" expressa uma opinião generalizada, que me foi repetida por duas pessoas encarregadas de organizar a segurança, vários moradores e um síndico. Os delitos praticados por "nossos filhos" variam, indo desde pequenos furtos ou de atos de vandalismo contra as instalações coletivas (sendo o mais comum deles a destruição dos extintores de incêndio) ao consumo de drogas.

(...)

Dentro dos condomínios, o desrespeito à lei é quase uma regra. As pessoas sentem-se mais livres para desobedecer à lei porque estão em espaços privados dos quais a polícia é mantida distante, e porque encaram as ruas dos complexos como extensões de seus quintais. Na verdade, quando as pessoas têm noções frágeis de interesse público, responsabilidade pública e respeito pelos direitos de outras pessoas, é improvável que venham a adquirir essas noções dentro dos condomínios. Pelo contrário, a vida dentro dos universos privados só contribui para enfraquecer ainda mais suas noções de responsabilidade pública. Se o trânsito em geral é marcado por um desrespeito aos regulamentos, a situação dentro dos condomínios atinge níveis absurdos.(2)

Mais dos que a Broadacre City de Frank Lloyd Wright, os desurbanistas soviéticos, ou mesmo o suburb norte-americano e outros projetos dos inimigos das cidades, a arquitetura neoliberal é a mais bem-sucedida tentativa de se acabar com o espaço urbano: os guetos verticais de luxo estão dentro das cidades mas não fazem parte delas, estão de costas para elas, estão em permanente conflito com elas. Procuram sugar o máximo possível das cidades sem dar nada em troca a não ser problemas ambientais, congestionamentos, medo, insegurança, abandono do espaço público e caos - em outras palavras, uma relação parasitária. É a antiarquitetura da anticidade. Como bem colocou o professor de arquitetura Edson Mahfuz "A médio prazo e pensando na qualidade da vida como um todo, estamos apenas criando um problema muito maior, porque a prática dos condomínios fechados, sejam eles habitacionais ou comerciais -e aqui podemos incluir os shopping centers e os centros de escritórios- está matando as cidades". Ou, voltando a "Cidade de Muros": "Os enclaves privados e fortificados cultivam um relacionamento de negação e ruptura com o resto da cidade e com o que pode ser chamado de um estilo moderno de espaço público aberto à livre circulação. Eles estão transformando a natureza do espaço público e a qualidade das interações públicas na cidade, que estão se tornando cada vez mais marcadas por suspeita e restrição." (3)

Esse massacre da cidade tradicional ocorre ante a espantosa omissão das entidades de arquitetos, das universidades e centros de pesquisa. Aliás, a grande polêmica entre os arquitetos atuais parece ser se os guetos verticais de luxo devem ter uma fachada "neoclássica" ou "moderna" (sendo que a versão neoclássica vem ganhando, disparado, na preferência do consumidor). Por sua nenhuma semelhança com os verdadeiros estilos clássico e neoclássico, poderia perfeitamente ser chamada de estilo neoliberal de arquitetura.

A bolha imobiliária de São Paulo, que consagrou a arquitetura e o urbanismo neoliberais, tem data de nascimento determinada: a aprovação do atual Plano Diretor, no final de 2002. A licenciosidade urbanística autorizada, incentivada e exaltada por esse Plano e que merece ser qualificado, na melhor das hipóteses, como ultraneoliberal, chegou a níveis tão prodigiosos que uma das tímidas medidas ensaiadas pela atual administração para abrandá-los (e que sequer chegou a ser aprovada), determinava que megacondomínios com mais de 50.000 m² teriam que abrir ruas públicas em seu interior. E isso não em áreas rurais, mas em bairros consolidados e populosos! Além da carta branca dada pelo Plano Diretor à especulação imobiliária para fazer com a cidade o que bem entendesse, como se fosse uma carta de sesmaria colonial, a farra especulativa foi generosamente inflada por ventos de fora - o dinheiro que até 2008 sobrava no mundo inteiro e que era aplicado em todo tipo de esquema louco - inclusive a bolha imobiliária em São Paulo. Sem tal dinheiro, essa bolha teria existência muito mais efêmera, uma vez que a oferta de imóveis por ela produzida, quase que exclusivamente voltada para o consumidor de alto padrão, estava totalmente fora da realidade.

Por outro lado, o neoliberalismo tanto pode pregar a desregulamentação total, quando esta fere os direitos individuais e coletivos dos cidadãos menos abonados em favor das elites, como a regulamentação excessiva, desde que siga a mesma lógica de privilegiar os mais privilegiados, em detrimento da maioria. No caso do Plano Diretor de São Paulo e das leis complementares, essa super-regulamentação se dá no estabelecimento de um zoneamento extraordinariamente rígido e minucioso, que busca essencialmente banir o comércio e os serviços das zonas residenciais de luxo e segregá-lo de preferência em outro tipo de enclave fortificado - os shopping centers. Essas e outras características da cidade neoliberal procurei resumir no quadro abaixo:

Cidade tradicional

Cidade neoliberal

As decisões são tomadas exclusivamente pelos
detentores do poder econômico-financeiro, em detrimento
da maioria

Os códigos de obras se preocupam com os direitos de
vizinhança

Diante desse quadro estarrecedor, a pergunta inevitável é: como foi possível que a especulação imobiliária, com a ajuda do Plano Diretor, devastasse a cidade tradicional em tão pouco tempo? A resposta reside no âmago do jeito de ser neoliberal, que levou à corrupção e desmoralização da democracia representativa por lobbies a serviço de grupos econômicos minoritários. Pois o neoliberalismo nada tem a ver com o velho liberalismo, nada tem a ver com as liberdades individuais ou com o livre mercado, das quais apregoa fraudulentamente ser o paladino. Na verdade, o neoliberalismo consiste na volta da lei da selva, da lei do mais forte, que no caso é aquele que tem mais dinheiro: os privilégios de uma minoria se sobrepõem aos direitos individuais e coletivos da esmagadora maioria, em resumo, os que estão em cima pisam nos que estão embaixo. Isso vale inclusive para a relação dos donos do poder e do dinheiro para com a classe média, cujo poder também se viu esvaziado pelo neoliberalismo. Um exemplo emblemático é o barulho ensurdecedor que os helicópteros dos ultra-ricos provocam ao sobrevoar em vôos rasantes os bairros da classe média, uma forma moderna de demarcar território e dizer: "quando eu passar, baixe a cabeça".

Na política neoliberal, o eleitor e a opinião pública passam a ter um papel secundário: com campanhas eleitorais cada vez mais caras graças aos valores milionários cobrados pelos marqueteiros com seus efeitos especiais e artifícios de marketing e técnicas orwellianas de manipulação, os verdadeiros protagonistas das eleições passaram a ser os financiadores de campanha. O caso da cidade de São Paulo é extremamente revelador: mais até do que os grupos de interesse minoritários que tradicionalmente financiavam as campanhas após a redemocratização - empresas de ônibus, de coleta de lixo e empreiteiras - a bolha especulativa alçou o setor imobiliário à condição de Grande Eleitor na cidade nas últimas duas eleições. Segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, nas eleições de 2004, seis dos sete principais financiadores das campanhas para vereador eram empresas do setor imobiliário, sendo que quase metade - 43% dos vereadores para ser mais exato - receberam contribuições desse setor. Na eleição de 2008, essa tendência se acentuou ainda mais: A Associação Imobiliária Brasileira (AIB), lobby do setor imobiliário, distribuiu quatro milhões de reais para 42 candidatos a vereador em São Paulo nas últimas eleições. Nem um ingênuo acreditaria na extraordinariamente cínica explicação de certo vereador, de que tais contribuições seriam decorrentes de "amizade pessoal". Trata-se, isso sim, da legalização da corrupção - nada mais, nada menos - e a mercenarização e desmoralização do regime democrático. Os vereadores beneficiados pelas benesses do setor imobiliário aprovam projetos do interesse deste, geralmente - ou quase sempre - conflitantes com os interesses da cidade e do restante da sociedade. A corrupção legalizada que é o financiamento privado de campanhas fez com que a bolha imobiliária transformasse a cidade num megacassino especulativo sem regras e sem controle, e com carta branca para fazer o que bem entendesse desde que servisse ao objetivo único de satisfazer sua ganância ilimitada - e foi exatamente isso o que aconteceu.

A orgia de doações para campanhas nas eleições de 2008 marcaram o ocaso da bolha imobiliária mais devastadora e descontrolada que já se viu na história, e que concidiu com a eclosão da grande crise mundial. Enquanto o mundo mergulha numa provável nova Depressão, a cidade de São Paulo mal começa a se dar conta do preço que terá de pagar por não ter resistido - ou melhor, ignorado completamente o monstruoso esquema de dominação, corrupção e destruição gestado pelos agentes da bolha especulativa. As ações das grandes construtoras - a maioria das quais abriu seu capital de forma estrepitosa na esteira da euforia econômica mundial - e que chegaram a atingir niveís astronômicos em meados de 2008, logo em seguida viraram pó. Das 10 ações com maior queda em 2008, três são de construtoras. Avassaladas por um nível de endividamento impagável, e assistindo ao mercado consumidor desaparecer como uma miragem, várias delas agora se encontram a um passo da falência - para citar apenas um exemplo, uma delas, responsável pela destruição do mais importante casarão do bairro de Vila Mariana, situado na R. Vergueiro, e que num gesto de marketing desesperado, apregoa como tábua de salvação sua compra por um ex-bilionário espanhol - falido. E num gesto tipicamente neoliberal, elas que pregavam a não intervenção do Estado em seus assuntos (a não ser, é claro, para beneficiá-las), agora clamam por pacotes de ajuda do governo, contando com a eterna boa vontade para com eles de seus amigos (leia-se serviçais) no Executivo e no Legislativo. O pacote certamente será suficiente para preservar as fortunas amealhadas pelos especuladores durante a bolha imobiliária, mas não para salvar compradores de imóveis que a cada dia que passa vêem a possibilidade de seus apartamentos saírem do papel se tornarem mais remotas. A questão foi muito bem resumida pelo jornalista Pedro Porfírio da seguinte forma: "não precisa ser inteligente para ver que essa tramóia do mirabolante milhão de casas populares é mais uma cortina de fumaça para justificar o desvio de 36 bilhões de reais para a meia dúzia de incorporadores e construtores que tomaram um susto com a trava na farra que vinham fazendo junto à vulnerável classe média".

O resultado será um rastro de esqueletos de prédios, de terrenos vazios, de quarteirões demolidos, de comunidades desestruturadas e de bairros arrasados pelo Centro Expandido da cidade. Uma grande quantidade de cicatrizes urbanas que levarão muito tempo para serem curadas - se é que isso vai ocorrer um dia. E São Paulo ostentará o título de primeira cidade devastada em tempos de paz, um legado dos tempos em que serviu como campo de provas da antiarquitetura e do antiurbanismo da era neoliberal.

NOTAS:

1 - CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34/Edusp, 2000, pgs. 258-259.

2 - Id. pgs. 278-279.

3 - Ibid. pg. 259.

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