Obs. Queria fazer um reparo ao título dessa matéria da Folha Online. Na verdade, a maior parte do bairro de Santa Ifigênia não está degradado, é um bairro vivo, com um comércio dinâmico, como o próprio texto da reportagem mostra.
Comerciantes protestam contra projeto de revitalização de áreas degradadas em SP PAULO TOLEDO PIZA
Comerciantes do bairro de Santa Ifigênia, no centro de São Paulo, realizam nesta terça-feira uma manifestação contra o projeto de lei da prefeitura que prevê a desapropriação de imóveis para a construção de novos bairros, revitalização de áreas degradadas ou mesmo a construção de equipamentos de interesse público --como terminais de ônibus ou centros de convenções.
Pelo projeto, a administração municipal poderá transferir para a iniciativa privada o direito de desapropriar imóveis --o chamado concessão urbanística. Um dos objetivos da criação da lei é alavancar o projeto Nova Luz.
A concessão urbanística já está prevista no artigo 239 no plano diretor estratégico do município, de 2002. O projeto de lei agora busca operacionalizar esse tipo de concessão.
Os comerciantes da região da Santa Ifigênia, região que abriga a cracolândia, temem as desapropriações. Para protestar, saíram em passeata na manhã de hoje da sede da Associação Comercial do bairro, na rua do Triunfo, e seguiram em direção à Câmara Municipal, onde ocorrerá uma audiência pública sobre o tema.
O grupo --estimado em cerca de cem pessoas pela Polícia Militar-- chegou à Câmara por volta das 10h, após cerca de uma hora e meia de caminhada. Os manifestantes carregavam faixas e usavam narizes de palhaço.
Durante o protesto, os manifestantes diziam que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) "quer acabar com a Santa Ifigênia".
Segundo o diretor do sindicato dos comerciantes do bairro, Paulo Garcia, a região abriga cerca de 5.000 lojas. "Vai reduzir vagas, pois os imóveis serão derrubados para dar lugar a grandes prédios e empresas. Serviço não é a vocação da região."
Preocupação Manifestantes se disseram preocupados com a possível aprovação da lei. Há 12 anos trabalhando em uma loja de informática na rua dos Andradas, a gerente Aparecida Mamede de Sousa, 28, diz temer o desemprego.
"Já estamos em crise. Não há necessidade desta lei. Se o governo quer acabar com a cracolândia, que dê mais segurança", disse.
Ela afirmou que a região, antes do comércio, era muito perigosa, mas, agora, a situação é diferente. "É um caso impensado, uma grande injustiça para nós."
Pessimista, o vendedor Marcelo de Jesus Bertola, 51, diz acreditar que a região irá acabar. "Sem dúvida haverá muito desemprego, e a situação será pior para quem trabalha e mora na região", afirmou.
Projeto Se aprovada, a nova lei permitirá que empresas interessadas em determinadas áreas façam a desapropriação. A escolha da concessionária será feita por licitação, onde vencerá a empresa que oferecer melhores contrapartidas à cidade, como recuperação de áreas degradadas e até dinheiro.
Entre as exigências da prefeitura como contrapartida estão a criação de áreas verdes, de equipamentos urbanos e sociais, de obras de infraestrutura e de transporte público coletivo. O projeto urbanístico, as obras e contrapartidas serão determinadas pela prefeitura.
Publicado na Folha Online (17/03/2009)
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u535956.shtml