Casarão é demolido após batalha judicial
Wilson Gonçalves Júnior
Luiz Setti
O tombamento dos prédios aconteceu em 1996, gestão do então prefeito Paulo Mendes
lO Casarão Stilitano, construído em 1936 e um dos principais prédios históricos de Sorocaba, foi demolido na manhã de ontem. Localizado na esquina das ruas Sete de Setembro e Alberto Kenworty, o imóvel chegou a ser tombado pelo decreto municipal 9744/96, e por isso, foi alvo de uma longa disputa judicial, iniciada em 1996, entre herdeiros do proprietário (o médico José Stilitano) e a prefeitura de Sorocaba. Entretanto, em 2003, o juiz da 6ª Vara Civil, Ivan Alberto de Albuquerque Doretto, deu ganho de causa à família e destombou os dois locais, casarão e a Vila Albertina (uma das primeiras de Sorocaba construída em 1930). A prefeitura recorreu da decisão no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ), fato também feito pelo Ministério Público (MP) local, porém a decisão em primeira instância foi mantida e os locais deixaram de ser patrimônio histórico da cidade. Agora uma outra briga judicial foi iniciada entre as partes, já que a família deseja ser indenizada em R$ 9.458.907,01 - segundo informações do processo no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - alegando que o tombamento à época impediu que os imóveis fossem vendidos para a construção de seis prédios de onze andares num total de 264 apartamentos. A Secretária de Negócios Jurídicos da prefeitura de Sorocaba contesta esta ação, e no mesmo incidente cadastrado na ação, ofereceu aos familiares R$ 829.268,46. Diante da discrepância de valores, um perito criminal irá avaliar os valores e já teria, inclusive visitado o Projeto Memória do Jornal Cruzeiro do Sul para levantar os valores de aluguéis à época.
O tombamento dos prédios aconteceu em 1996, gestão do então prefeito Paulo Mendes, por intermédio do decreto 9744/96. Só que no mesmo ano, familiares do proprietário José Stilitano acionaram a justiça, contestando o ato. Um dia abri o jornal e vi que a casa era patrimônio histórico, só que o imóvel não tinha característica para ser tombada. A prefeitura da época não fez nenhuma vistoria para caracterizar tombamento e tanto que ganhamos a ação, informou um representante da família que preferiu não se identificar.
Em matéria do Jornal Cruzeiro do Sul, de 17 de setembro de 2006, o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marun, que entrou com ação civil pública para que os prédios voltassem a ser considerados patrimônios históricos, indicou que a anulação somente ocorreu por falhas formais no processo administrativo de tombamento. Procurado ontem pela reportagem, Marun disse que recorreu da decisão em primeira instância, porém o Tribunal de Justiça considerou que os prédios não são patrimônios históricos e não há mais nenhuma medida a ser tomada. É uma perda lamentável e lastimável, mas temos que respeitar a decisão da justiça.
A mesma resposta foi obtida pela Secretaria Jurídica da prefeitura de Sorocaba, que em nota, afirmou: O decreto que tombou o casarão foi considerado ato nulo pelo poder judiciário, portanto seus proprietários poderiam a partir de então fazer o uso que quisessem dele, entre eles modificar ou demolir.
No processo, a família Stilitano afirmou que sofreu severos prejuízos com o tombamento do imóvel, já que a Magnun Comercial e Construtora quis comprar a área para construir no local seis prédios de onze andares, num total de 264 apartamentos. Desse montante, 20% seria destinado à família, ou seja, 53 apartamentos. A obra iniciaria em 1997 e ficaria pronta em 2000. No entanto, foi inviabilizado pelo tombamento, e depois, pela disputa judicial. Agora, a família quer cobrar, via justiça, todos os valores de aluguéis destes 53 apartamentos, durante todo este período. São onze anos que o prédio ficou parado. A demolição foi feita porque o casarão sofria um sério problema com usuários de crack, que entravam no local à noite, fatos registrados em boletim de ocorrência e traziam perigo para a Vila (Albertina).
O representante da família indicou que a justiça decidirá o valor da indenização e que até o momento não existe nenhuma oferta de compra da área.
Publicado no site
http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=275383 20/03/2010
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