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1  Nossos temas / Patrimônio Histórico e Urbanismo / A história dos calçadões de São Paulo : 20/Novembro/2017, 03:34:51
Por Jorge Eduardo Rubies
Presidente da Associação Preserva São Paulo


As ruas de pedestres de São Paulo, mais conhecidas como calçadões, são um marco da região Central e uma mudança radical em relação às práticas urbanísticas até então vigentes. A mentalidade rodoviarista dominou o planejamento urbano ao longo da maior parte do século XX, sendo que a grande preocupação dos urbanistas  erafacilitar a circulação dos carros, com os pedestres sempre em segundo plano. Só no final dos anos 60, essa tendência começou a ser questionada diante dos enormes custos econômicos, ambientais e humanos do urbanismo rodoviarista.

No Brasil, o pioneiro desse novo urbanismo foi o então jovem prefeito de Curitiba Jaime Lerner, responsável pela criação da primeira rua de pedestres do Brasil, a Rua das Flores, em 1972, e essa experiência extremamente bem-sucedida serviu de exemplo para várias cidades pelo país afora.  O primeiro choque do petróleo, em 1973, representou um incentivo decisivo para essa mudança de paradigma e a adoção de políticas urbanas que priorizassem o transporte público, de preferência movido a eletricidade.

Foi nesse cenário que assumiu a prefeitura em 1975 Olavo Setúbal. Sua administração representou uma ruptura com a mentalidade rodoviarista até então predominante. O lema de sua administração “Por uma cidade mais humana”, deu o tom da política urbana adotada em sua gestão: priorizar os pedestres e o transporte coletivo, com mais espaço para eles e menos espaço para os automóveis. Durante seu mandato, a primeira linha do metrô, a Norte-Sul, foi completada e a linha Leste-Oeste inaugurada; os primeiros corredores de ônibus da cidade foram criados; seu plano de transportes previa uma malha de nada menos que 280 quilômetros de corredores de trólebus (projeto Sistran) que complementariam a rede de metrô e de trens urbanos, o que, se implantada, criaria um sistema de transporte de massa denso e não poluente que abrangeria toda a cidade. Vale lembrar também que em seu governo foi construída a primeira ciclovia da cidade, na Av. Juscelino Kubitschek (destruída na gestão Jânio Quadros).

O objetivo desse plano era oferecer transporte público rápido, eficiente e de qualidade a toda a população, o que levaria parte dos usuários de automóveis a migrar para o metrô e os trólebus. Ainda dentro dessas políticas de valorização dos pedestres, a prefeitura, através da Emurb, então uma usina de idéias urbanísticas inovadoras para a cidade, decidiu pela implantação de ruas de calçadões em todo o Centro Histórico e Centro Novo.

Embora a Rua São Bento fosse restrita ao tráfego de automóveis desde 1937, no Centro da cidade o escasso espaço público era uma disputa constante entre pedestres e carros. Isso começou a mudar a partir de fevereiro de 1976, e quando completado o programa de implantação de calçadões na região central, em 1978, a maior parte das ruas do Centro Velho e do Centro Novo haviam sido totalmente reurbanizadas, com projeto paisagístico completo, e dedicadas exclusivamente aos pedestres.

O piso escolhido pela equipe da Emurb, liderada pelo arquiteto Haron Cohen, foram placas de granito cinza Mauá intercaladas com pedras portuguesas de mármore branco, materiais escolhidos pela estética, resistência e fácil reposição. O resultado foi da maior beleza e elegância, consagrando-se como um padrão que se tornou marca registrada do Centro Histórico. Toda a rede subterrânea de fios elétricos e telefônicos, gás, esgoto e água foi recuperada, 6000 metros de galerias de águas pluviais foram implantados, dimensionados para dar vazão às chuvas mais intensas.

 Foram instaladas 1210 floreiras, 600 luminárias do tipo globo, 220 bancos, 15 caixas de correio, 300 lixeiras de aço e 65 orelhões, além do plantio de árvores e colocação da escultura “Progresso”, de Vlavianos, na R. 24 de Maio (depois deslocada para o Largo do Arouche). Percebe-se que o objetivo da Emurb não era apenas criar vias de circulação exclusiva para pedestres, mas verdadeiras “praças lineares”, agradáveis espaços de sociabilidade e convivência para se desfrutar da fascinante paisagem e intensa vida urbana do Centro. Infelizmente, esse mobiliário urbano foi sendo vítima do vandalismo e da falta de reposição e manutenção (problema crônico e agudo entre os governantes brasileiros), desaparecendo por completo ao longo dos anos.

Os temores iniciais dos lojistas de que os calçadões atrapalhariam o comércio não se confirmaram, e até hoje o Centro Histórico se mantém como um dos principais pólos varejistas da cidade, apesar da total negligência do Poder Público para com a região. Os calçadões do Centro foram um sucesso absoluto: pesquisas de opinião da época indicavam que 98% da população apoiava a iniciativa.

Tamanho êxito levou o prefeito Setúbal também a implantar os calçadões no centro de um dos principais bairros da cidade, o antigo município independente de Santo Amaro, e a idéia era também dotar os centros da Lapa e da Penha de ruas de pedestres. Mas a idéia não teve continuidade nas administrações de Reynaldo de Barros, Covas e Jânio Quadros nos anos 80. Só na gestão de Luísa Erundina (início dos anos 90) retomou-se a implantação dos calçadões, na Avenida São João e no Anhangabaú.

Depois de 40 anos, os calçadões se tornaram um patrimônio afetivo da população de São Paulo. São um dos grandes marcos da década de 70 ainda existentes na cidade, juntamente com o metrô e o Parque Anhembi. Mesmo incorporados à paisagem urbana, à história e ao quotidiano do Centro, são permanentemente ameaçados por prefeitos sem sensibilidade e compreensão de sua importância. José Serra tirou parte dos calçadões do Centro Novo; Kassab quis descaracterizá-los e durante a gestão Haddad foi encomendado a um urbanista dinamarquês um plano mirabolante para se destruir os calçadões do centro e do Parque Anhangabaú, plano esse que só foi abortado na última hora por conta da penúria orçamentária da Prefeitura. Agora, o atual prefeito retoma a idéia da descaracterização dos calçadões do Centro, trocando-os por um pavimento de concreto(!). Cabe a sociedade defender esse patrimônio afetivo e marco da cidade das veleidades dos políticos de plantão.


(Fotos de autoria desconhecida, da brochura “Ruas de Pedestres” da Emurb, de 1979).
2  PreservaSP / Associação PreservaSP / Governo Haddad mostra a que veio : 02/Setembro/2014, 05:49:12
Nota oficial da Associação Preserva São Paulo

Prefeitura mostra a que veio



A Associação Preserva São Paulo vem manifestar seu repúdio a mais uma decisão do Prefeito de São Paulo lesiva à preservação da arquitetura e ao meio ambiente da cidade. Após o Plano Diretor, que entre outras medidas contrárias ao interesse público e à qualidade de vida na cidade, liberou a construção de edifícios de mais de 40 andares numa faixa de até 600 metros das estações de metrô – como Vila Madalena, Itaquera, Butantã, etc. (ainda que esses locais não comportem novas construções desse porte), agora a prefeitura resolve acabar com a chamada área de entorno dos imóveis tombados, situada num raio de 300 metros desses imóveis protegidos e que é essencial para a preservação da qualidade da paisagem e do ambiente urbano em que tais imóveis estão inseridos, e para que possam ser devidamente apreciados e valorizados.

A área de entorno constitui uma zona de transição onde a construção de novos prédios não é proibida, mas controlada, evitando que tais bens sejam engolidos por uma verticalização desordenada, e portanto representava um dos últimos obstáculos ao domínio absoluto que a especulação imobiliária exerce sobre a cidade, especulação imobiliária essa que não por acaso é a principal doadora das campanhas eleitorais de todos os principais partidos. Com mais esse ato, a atual administração dissipa quaisquer esperanças de que representasse uma mudança em relação aos governos anteriores, comprovando novamente que no atual regime, os doadores de campanha contam mais do que os próprios eleitores, independente do partido no poder.

A submissão da atual prefeitura aos interesses da especulação imobiliária se reflete em todos os aspectos da administração, inclusive no desmonte dos órgãos municipais de preservação do patrimônio (DPH e Conpresp), que atualmente se encontram desmoralizados e paralisados, tal como seus congêneres estadual (Condephaat) e federal (Iphan de São Paulo). Com suas reiteradas demonstrações de capitulação aos interesses da especulação imobiliária mais predatória, a atual gestão acaba diferindo pouco ou nada das anteriores, frustrando o desejo da população por mudanças reais na administração pública.

A preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico, bem como praticamente todas as questões que afetam o nosso dia a dia, infelizmente, não podem ser dissociadas da questão política no atual regime político em que vivemos. A Associação Preserva São Paulo, como entidade apartidária, não apregoa o voto em qualquer candidato ou partido político. Porém, fazemos um apelo para que na escolha dos candidatos desta e das próximas eleições, os eleitores procurem saber quem são os financiadores das campanhas e dos partidos.
3  PreservaSP / Associação PreservaSP / Nota sobre a ação contra a Câmara Municipal : 29/Abril/2014, 04:25:22
Nota da Associação Preserva São Paulo sobre a ação civil pública contra a Câmara Municipal



A Associação Preserva São Paulo ajuizou, no último dia 10, ação civil pública contra a Câmara Municipal em virtude de diversas irregularidades na elaboração do Plano Diretor, e em particular nas audiências públicas convocadas para este mês de abril. Entre as irregularidades, estavam o fato de que o texto do projeto de lei estava sendo modificado constantemente sem prévio aviso aos participantes das audiências, ou seja, as audiências públicas estavam sendo realizadas sem que os cidadãos sequer tivessem conhecimento do que estava sendo de fato discutido; e que numa verdadeira maratona, diversas audiências foram marcadas ao longo de uma única semana, inclusive num domingo, e duas por dia em locais opostos da cidade, dificultando ou mesmo inviabilizando a participação dos cidadãos interessados em estar presentes em mais de uma audiência.

Tais irregularidades e uma série de outras evidências demonstravam que as audiências públicas haviam sido convocadas com a única finalidade de cumprir uma formalidade legal e dar uma aparência de democracia e participação popular a um processo que já havia sido decidido nos bastidores pelos políticos da cidade em conluio com a especulação imobiliária. O objetivo da ação civil pública era portanto que as audiências fossem suspensas e realizadas novamente com um mínimo de garantias de respeito aos cidadãos que delas desejassem participar, e somente então se prosseguir com as etapas seguintes de tramitação do Plano Diretor.

A argumentação da Associação Preserva São Paulo foi acolhida pelo Tribunal de Justiça, que concedeu uma liminar determinando que as audiências públicas fossem realizadas com o respeito devido e informação prévia aos participantes. Porém, em mais uma mostra de descaso para com o eleitor e para com o próprio Poder Judiciário, a Câmara Municipal decidiu considerar as audiências anuladas como meras “reuniões técnicas”, sem remarcá-las e prosseguindo com o processo de tramitação do projeto como se nada tivesse acontecido, mostrando mais uma vez que tais audiências não passavam de mera formalidade e que a Câmara Municipal jamais teve a intenção de ouvir a sociedade, e muito menos de incorporar as contribuições da população ao texto do Plano Diretor.

Na semana passada, o projeto do Plano Diretor, ou pelo menos a sua versão mais recente, foi aprovado na Comissão de Política Urbana da Câmara por 7 votos a 0, numa inédita e estranha aliança entre governo e oposição. A quem interessa aprovar o Plano Diretor desta maneira apressada e atabalhoada, e sem quaisquer questionamentos por parte de praticamente todos os vereadores, inclusive os da oposição? Certamente não aos cidadãos nem à cidade, que necessita de uma discussão ampla e sem atropelos sobre o Plano Diretor, suas consequências e, mais que tudo até, sobre os interesses econômicos que estão interferindo de forma decisiva em sua elaboração, inclusive através do financiamento das campanhas eleitorais por parte desses mesmos setores econômicos numa relação promíscua que pode ser definida como corrupção legalizada. Segundo dados do TSE, as construtoras foram responsáveis por nada menos que 55% das doações de campanhas nas eleições de 2012 no Brasil, sendo que a maior parte desse dinheiro foi injetado na eleição paulistana, onde quase todos os vereadores eleitos, tanto dos partidos da situação como da oposição, tiveram suas campanhas financiadas essencialmente pelas construtoras e empreiteiras, que desse modo passaram a ser as protagonistas da política municipal no lugar do próprio eleitor.

A votação do Plano a toque de caixa interessa unicamente à especulação imobiliária, uma vez que a bolha imobiliária que assolou São Paulo nos últimos anos começa a dar diversos sinais de estar se desmanchando, e o novo Plano Diretor está sendo tratado como a tábua de salvação que irá garantir o domínio absoluto do setor imobiliário sobre a cidade nesses momentos finais de farra especulativa. De fato, sob um verniz supostamente progressista, o atual projeto possui um conteúdo ultraneoliberal, favorecendo a especulação imobiliária de maneira ainda mais acintosa do que no Plano de 2002. E tal como ocorreu em 2002, tudo leva a crer que o conteúdo do projeto será piorado ainda mais até a votação final.

A Associação Preserva São Paulo reafirma sua posição de que, lamentavelmente, o projeto do novo Plano Diretor, tal como está sendo formulado, trará graves prejuízos para a qualidade de vida, o meio ambiente e o desenvolvimento social e econômico da cidade, atingindo particularmente inquilinos, pequenos proprietários de imóveis, comerciantes de rua e os operários que trabalham no que restou do outrora formidável parque industrial paulistano, além todos os moradores e trabalhadores de São Paulo sem distinção. Nos prontificamos a defender este ponto de vista em qualquer debate para o qual sejamos convidados, respeitadas as opiniões em contrário. Continuaremos a recorrer ao Poder Judiciário toda vez que a Câmara Municipal insistir em cometer irregularidades e em desrespeitar os cidadãos e a Justiça.

São Paulo, 28 de abril de 2014.

Associação Preserva São Paulo.
4  Nossos temas / Patrimônio Histórico e Urbanismo / O novo Largo da Batata e os velhos erros de sempre : 27/Março/2014, 05:19:29

O  novo Largo da Batata...
...e os velhos erros de sempre


Por Jorge Eduardo Rubies
Presidente da Associação Preserva São Paulo



Projetar espaços públicos de qualidade é um desafio raramente enfrentado de maneira satisfatória por arquitetos, urbanistas e paisagistas modernos ou pós-modernos. Para cada praça ou parque projetado por um Burle Marx, gênio e mestre de renome internacional, temos dezenas de exemplos de retumbantes fracassos de público e crítica. Tomemos o exemplo da nova Praça da Sé, em São Paulo, um vazio urbano evitado pela população em geral, com exceção de trombadinhas e larápios. Ou o vale do Anhangabaú, outro deserto que costuma ser freqüentado apenas por skatistas - nada contra esse esporte, mas é um bom indicador do sucesso de um espaço urbano, já que por sua própria natureza, costuma ser melhor praticado em lugares com muito cimento e pouca gente.

Apesar dos seus muitos problemas, a idéia de uma intervenção radical da Praça da Sé ou do Anhangabaú merece ser descartada, em primeiro lugar porque tais lugares já estão incorporados, para o bem e para o mal, ao quotidiano e à paisagem dos habitantes da cidade, e principalmente porque uma eventual reforma muito provavelmente tornaria esses espaços ainda piores do que são, tal como aconteceu recentemente com a desastrada reconstrução da Praça Roosevelt, que na melhor das hipóteses pode ser considerada como um incompreensível desperdício de dinheiro público. Este artigo, no entanto, não trata da Praça Roosevelt, que será abordada em outra ocasião, mas sim de outra tragédia urbana recente em São Paulo: a reconversão do Largo da Batata.

Como quem não mora em São Paulo e mesmo muitos moradores da cidade não conhecem o Largo da Batata, cabe aqui uma descrição e um histórico sucinto:

O Largo da Batata está separado por apenas um quarteirão do Largo de Pinheiros, epicentro e local histórico da fundação do bairro do mesmo nome, que surgiu como um aldeamento jesuítico em 1560, pouco após a fundação da própria cidade de São Paulo. Antes disso até, o local, situado logo além da área de várzea do rio também chamado Pinheiros, constituía o entroncamento de diversos caminhos pré-coloniais, terrestres e fluviais, que ligavam o planalto de Piratininga e o litoral ao sul e ao oeste do Brasil e do continente sul-americano, sendo que desses caminhos o mais famoso era o lendário Peabiru das crônicas dos viajantes espanhóis e portugueses.

Mesmo situado nesta posição estratégica, o local permaneceu por séculos um acanhado núcleo semi-rural, povoado por caboclos e cafuzos, até as primeiras décadas do século XX, quando recebe as primeiras levas de imigrantes, sobretudo japoneses. O grande desenvolvimento se deu a partir de meados do século, quando da abertura de avenidas e de novas estradas, que seguiam o curso aliás desses antigos caminhos indígenas, e com a chegada de milhares de migrantes provenientes da região Nordeste. Grandes entrepostos comerciais, como a Cooperativa Agrícola de Cotia, se instalaram no Largo da Batata e diversas rotas de ônibus convergiram para o local, que se tornou o grande pólo comercial, de serviços e de transportes de todo o enorme trecho da região metropolitana a oeste do Rio Pinheiros, o qual engloba diversos bairros da capital e cidades vizinhas, uma área habitada por milhões de pessoas – o Largo da Batata representava assim para essa zona o mesmo que o igualmente devastado Largo 13, em Santo Amaro, representa para o extremo sul da região metropolitana. Esses são, em poucas linhas, quatro séculos e meio de história do centro do bairro de Pinheiros.

Pois bem, mesmo com essa importância e significado como pólo regional da cidade, muita gente não via o Largo da Batata com bons olhos. Alguns respeitáveis cidadãos de classe média que se dirigiam para os escritórios, clubes e shopping centers da região da Avenida Faria Lima - que até os anos 90 terminava no Largo e agora se estende por alguns quarteirões além – se sentiam incomodados com a vista dos vários inferninhos e com o cheiro de churrasquinho de gato que permeava o lugar. Elton Zacarias, homem forte do ex-prefeito Gilberto Kassab, resumiu perfeitamente tal sentimento com uma frase lapidar: "É nossa Quinta Avenida e desembocava em um terminal de ônibus a céu aberto".

Eis que há cerca de dez anos, o governo de Marta Suplicy, decide lançar um concurso de “reconversão” do Largo da Batata, com um júri composto por alguns medalhões da tecnocracia e da universidade pública paulistanas. A proposta vencedora apresenta trechos de difícil entendimento sem a ajuda de um lingüista, tais como "Aproveitamento das potencialidades existentes de maneira geral e em particular de imóveis e terrenos improdutivos para equipamentos e na busca da continuidade do espaço público." Os desenhos que acompanham o projeto também não esclarecem muito.

Mas, a julgar pelo resultado final, aparentemente o objetivo do projeto era arrasar o maior número de imóveis possível e deixar que o setor imobiliário se encarregasse do resto. Foram parar na caçamba, esse trambolho onipresente na atual paisagem paulistana, dezenas de antigos sobrados com comércio no térreo, galpões, graciosos predinhos dos anos 40 e 50 com três ou quatro andares, parte da malha urbana centenária do centro histórico de Pinheiros. O terminal de ônibus foi jogado para longe, com a conseqüente demolição de mais um pedaço do bairro para dar espaço ao novo terminal.

O resultado final é um gigantesco vazio urbano hostil, árido, opressivo e destituído de humanidade e de vida, que nos remete imediatamente a lugares barbarizados: Stalingrado, Hiroxima, Bagdá, são as referências que nos vêm à mente quando se passa pelo lugar. O desolador descampado pós-apocalipse que se tornou o Largo da Batata é tão inóspito que nem sequer os geralmente corajosos skatistas se atrevem a freqüentá-lo. Até mesmo aqueles cidadãos de classe média que tanto desprezavam o antigo largo, agora fecham seus vidros, aceleram seus carros e torcem para passar o mais rápido possível pelo local; pois a sensação generalizada dos que por lá circulam é de que poderão ser alvo de alguma violência a qualquer momento.

O que era preciso então para transformar o Largo da Batata num espaço urbano de qualidade? Depois que o perdemos para sempre é que nos demos conta de que o antigo Largo, com sua vitalidade e sua diversidade – arquitetônica, social, de usos e de funções, já era, apesar dos pesares, o que havia de melhor em termos de espaços urbanos: era a pólis no mais autêntico sentido do termo, o da sociabilidade, da interação, da efervescência, do intercâmbio de valores culturais e de bens materiais; a versão moderna da ágora. A melhor proposta para o Largo da Batata seria justamente aquela inaceitável para o concurso de "reconversão": deixar como está – com melhorias discretas e pontuais na iluminação, na segurança, na arborização; com a introdução de eventos culturais e espetáculos para a grande multidão que circulava pelo local nos fins de tarde e nos fins de semana, e pronto, o Largo da Batata se tornaria o que mais próximo poderíamos chamar de espaço urbano ideal.

Infelizmente, a humildade é item proibido das escolas de arquitetura. Desde o primeiro ano da faculdade, se ensina que o importante é reconstruir, reformar, a reurbanizar, requalificar, revitalizar ou reconverter ao invés de preservar, e os estudantes são doutrinados a acreditar que sempre é possível melhorar aquilo que não precisa ser melhorado, tal como no emblemático caso das "orelhas de burro" do Panteão, e quanto maiores os orçamentos, mais mirabolantes os programas, mais quarteirões forem arrasados, mais pessoas forem desalojadas, mais os arquitetos poderão brincar de Deus.

Mas se o novo Largo da Batata conseguiu o raro status de unanimidade contra, se conseguiu angariar o repúdio de gregos e troianos, por que o projeto foi levado adiante até o final? Não, não se tratou de um caso de loucura coletiva ou de vandalismo gratuito; o novo Largo da Batata, assim como a nova Praça Roosevelt, foram escolhas conscientes e racionais que buscavam atender a determinados interesses, os interesses da pequena casta que atualmente define os rumos da cidade – os barões do setor imobiliário.

E o setor imobiliário já respondeu positivamente à "reconversão do Largo": já despontam os novos empreendimentos, tais como um apavorante prédio de escritórios no estilo pseudoneoclássico e um mastodôntico prédio de apartamentos com o curioso nome de DNA Pinheiros; certamente não o DNA índio e caboclo dos primeiros habitantes do bairro, mas sim o DNA branco e europeu que a elite paulista é, ou pretende ser. Comparada aos novos prédios que pipocam na região e por toda a cidade, a tão vilipendiada arquitetura dos anos 70 e 80 é um primor de qualidade e de integração com o entorno, tal como a elegante torre da sede regional do CREA, até então o marco dominante da paisagem do Largo da Batata.

São os barões do setor imobiliário que vêm moldando à sua própria imagem e semelhança a cidade de São Paulo nos últimos dez ou quinze anos: a cidade da segregação, da degradação do espaço público, do medo, da supremacia de interesses particulares, em especial os interesses do setor da construção civil, sobre o interesse público. Tal como o vício em crack, é esse o modelo que garante a maximização dos lucros no curto prazo. E tal como o vício em crack faz com o corpo e com a família, esse modelo leva à degradação e à morte do tecido urbano e da cidade no médio prazo. O grande pecado do velho Largo da Batata era ser um enclave da periferia na região mais valorizada da cidade; sua destruição realizou o grande sonho do (anti)urbanismo neoliberal: o da cidade sem povo.

Antes mesmo de sua inauguração oficial, o novo Largo da Batata já se consagrou como um desastre urbanístico de grandes proporções. Sim, foram cometidos erros semelhantes com os projetos de "urban renewal" das décadas de 60 e 70. Mas o grande crime do projeto do novo Largo foi não ter aprendido com esses erros.
Finalizo com trechos do artigo "Ai de ti, Largo da Batata", de um estudante de história de 21 anos, Pedro Augusto Pinto, que de maneira magistral, mostrou ter mais sensibilidade com questões urbanas do que muitos medalhões do mundo acadêmico:

“Quem se lembra hoje em dia de que havia uma esquina – e que esquina! – entre as ruas Teodoro Sampaio e Cardeal Arcoverde? Claro que na teoria, geometricamente, a esquina ainda existe, assim como o Largo da Batata também, só que não. Virou um descampado de cimento, como, aliás, quase tudo por lá. Onde não sobrou barraca ou instalações de obras eles plantaram uns pinheirinhos sem-vergonha, projeto a longo prazo!, como que pra rir da cara dos trouxas nós outros, mesmo. Aquela, que eu me lembre, era uma esquina bem formosa, com sobrados comerciais de dois andares, uma vida ativa, alguns bancos, lojas populares, enfim. Tudo isso já faz ano e meio foi posto abaixo, quando me ausentei já não existia, assim como aquele trechinho da Cardeal Arcoverde que dava na velha Cooperativa Agrícola de Cotia, cheio de cabeleireiros.

Mas a surpresa maior foi o outro lado do quarteirão, da Martim Carrasco, transformado tupiniquim e cinicamente em um boulevard, tão charmant quanto a avenida São João. Completamente arrasado! Em tese, outra vez em tese, não era surpresa nenhuma, era muito óbvio que aquilo aconteceria, mas nem por isso deixei de sentir certa tristeza por aquele vazio tão sentimental quanto geográfico. Ali outrora houve uma vida comercial das mais ativas e, por que não, até agradáveis. Bons botecos, cabeleireiros, fliperamas, ferragens, marcenarias, costureiras, relojoarias, tabacarias, açougues, sapateiros, lotéricas, enfim: todo o pouquinho que há de bom nessa triste sociedade brasileira dava lá, até o governo baixar, muito obrigado, sim senhor.

(...) não há mais luta possível, nem a revolta íntima, humilde, inútil mas justa, do ser que se indigna em silêncio, que cospe ou xinga por pura convicção, nem essa revolta tem mais qualquer beleza ou serventia, pois mesmo a alma se oblitera diante dos trinta e tantos andares espelhados, do engarrafamento de carros do ano, da estação de metrô, do Progresso, enfim. E não pretendo ficar de fora deste festim: viva o progresso! O Largo foi ganho. Meus parabéns! Quem ganhou, faça um favor, agradeça a quem perdeu. Eles bem que merecem. E de fora é como já disse algum estúpido: aos vencedores, o Largo da Batata!”


Foto: Stalingrado destruída durante a II Guerra Mundial
5  Nossos temas / Patrimônio Histórico e Urbanismo / O aumento do IPTU em São Paulo : 11/Dezembro/2013, 03:19:57
Como costuma acontecer no país, as discussões em torno do aumento do IPTU foram marcadas por ataques pessoais e pelo uso de surrados chavões ao invés de argumentos consistentes. Vereadores da oposição limitaram-se a esbravejar contra a prefeitura, subitamente esquecidos de que haviam votado a favor de aumento semelhante em 2009, quando faziam parte do governo. Já nos sites pró-prefeito, os artigos e comentários estavam repletos de expressões como “justiça social” e “redistribuição de renda”, como se o aumento tivesse por objetivo tirar dos ricos para dar aos pobres.

Essa interpretação, porém, não resiste sequer a um exame superficial. O IPTU de 2014 vai aumentar em 72 dos 96 distritos, inclusive em algumas das regiões mais carentes da cidade como Jardim Ângela, Grajaú, Socorro e Itaim Paulista. Uma análise mais aprofundada revela quem serão os maiores afetados pelo aumento: para começar, os mais pobres não serão beneficiados nos poucos locais onde haverá redução do imposto, uma vez que já são isentos do pagamento de IPTU há muito tempo. Por outro lado, resmungos à parte, a classe alta e a classe média alta poderão arcar com o aumento tranqüilamente; no frigir dos ovos, os grandes penalizados serão moradores e pequenos comerciantes de classe média baixa, na teoria mas não na prática pertencentes a essa classe média tão detestada por intelectuais ligados ao governo.

A rasa discussão a respeito do IPTU deixou de lado questões como o combate ao monumental desperdício de dinheiro público, por exemplo, o corte de parte dos milhares de cargos de confiança e de algumas das nada menos que 27 secretarias herdadas do governo anterior. Outra questão grave que passou à margem do debate foi que, ao mesmo tempo em que centenas de milhares de pessoas serão prejudicadas pelo aumento do imposto, a prefeitura pretende reduzir o “IPTU” pago pelos barões do setor imobiliário, a chamada outorga onerosa – valor cobrado para se construir além do coeficiente básico permitido. Aposto que, nesse caso, governo e oposição votarão juntinhos, tal como ocorreu recentemente com a Operação Urbana Consorciada Água Branca e em outros projetos de interesse do mercado imobiliário. Não por acaso, as construtoras e as empreiteiras são as principais financiadoras das campanhas de quase todos os políticos da cidade.

Aliás, coincidentemente os principais afetados pelo aumento do imposto são os proprietários e inquilinos de antigas casas e lojas de rua localizadas sobretudo no Centro Expandido, imóveis esses que estão entre os principais objetos do desejo das construtoras. Boa parte desses moradores e comerciantes serão obrigados a engrossar a migração silenciosa de dezenas de milhares de pessoas expulsos das áreas centrais para a periferia de São Paulo nos últimos dez anos, em decorrência de políticas urbanas voltadas essencialmente para privilegiar o mercado imobiliário.

Os protestos de junho mostraram que uma parcela da sociedade - a mais esclarecida dela - já não alimenta ilusões a respeito do atual modelo político, e cada notícia veiculada acerca do governo, seja federal seja estadual, seja municipal, só vem confirmar esse fato. Tais pessoas já perceberam que pretender contrapor “partidos do povo” a “partidos da burguesia” é pura enganação, pois todos, sem distinção, passaram a se dedicar exclusivamente a atender os interesses dos financiadores de campanhas.

Jorge Eduardo Rubies
Presidente da Associação Preserva São Paulo
6  Nossos temas / Patrimônio Histórico e Urbanismo / Quantitative easing and the Brazilian real estate bubble : 20/Setembro/2013, 04:38:39
Quantitative easing and the Brazilian real estate bubble

By Jorge Eduardo Rubies*

Quantitative easing, the ultra-loose monetary policy thoroughly used by the Fed to stimulate the US economy, has had deep implications not only in its country of origin, but throughout the world. Its effects can be felt in other nations such as Brazil, where the “tsunami of dollars”, as it was dubbed by president Dilma Rousseff, has contributed to appreciate the Brazilian currency, the Real, and has also helped to inflate a gigantic bubble in the real estate sector.
Virtually all the major cities in Brazil are being affected by the bubble, but its intensity is by far more dramatic in São Paulo, capital of the state of the same name, and the largest city in the country and in the whole Southern Hemisphere.
With 11 million people (20 million in its metropolitan area), São Paulo is a kind of third world Gotham, plagued by poverty, crime, urban decay and widespread corruption. Traffic is chaotic: Time Magazine labelled São Paulo´s traffic jams the worst in the world. On the other hand, the city is the economic powerhouse of Brazil – the Paulistas are proud of their entrepeneurship and their work ethic. In the 20th century, São Paulo first received millions of immigrants from Southern Europe, then millions of migrants from the poorer areas of the country, making it Brazil’s land of promise.
The Paulista elite suffers from a “stray dog complex” vis-a-vis their counterparts in North America and Western Europe, and as a result always nurtured the ambition of being accepted as part of the developed world. In the eighties, this dream seemed near to come true. Sao Paulo had by then probably the best free public hospitals network, the best public, tuition-free, universities, the best highways in all Latin America and a small but reliable subway system. All of that was possible because of the city´s powerful industrial base, which produced virtually everything, from industrial machinery such as turbines for hydroelectric plants to the most trivial consumer goods. Automobiles were exported to the Middle East and shoes to the US, but the focus was on the domestic market.
But then came the economic crisis, the “lost decade” of Latin America, in fact 20 years of stagnation spanning the 80s and the 90s. Only in the beginning of the last decade the Brazilian economy started its recovery, which coincided with Luiz Inacio Lula da Silva´s terms as president. Brazil benefitted from the worldwide bonanza of that period, and the appetite for commodities not only in the developed nations, but also in China and other emerging markets. However, the stars of the economy were not industrial products anymore but, just like in Brazil´s colonial past, raw commodities, particularly soybean and iron ore.
Lula´s and Dilma´s economic policy aimed to curb inflation – a recurrent nightmare in Latin American countries – and at the same time, to prioritize consumer spending instead of much needed investment in the defficient infrastructure of the country, or to prevent the decline of industrial production. For this purpose, a variety of instruments was used, including lowering interest rates and lowering taxes for specific sectors. The flagship programme of the government is “Minha Casa, Minha Vida” (My House, my Life), which provides easy credit for the acquisition of new homes.
These were the first ingredients for the formation of the real estate bubble in Sao Paulo: economic growth after years of stagnation, and generous incentives by the federal government. The other ingredient is what I would call a lesson. A lesson that people are starting to learn in Greece, Ireland, Spain, Italy and throughout the world – even in the US: that “representative democracy” is neither democratic nor representative. We are thought at school that democracy is the government of the people, but we are finally beginning to realize that, in our model of democracy, citizens don´t count that much. It´s campaign donors who call the shots, and in the city of Sao Paulo, real estate speculators happen to be the main campaign donors for all the major parties.
So, apart from naming streets and bestowing honorary citizen titles to allies, the only laws approved by our City Council – a case study of incompetence and corruption – are the ones that benefit the real estate sector. It´s now evident for many that politicians will do anything to please those who pay their campaigns, even if it´s against the interests of their own constituents. That´s how half a dozen real estate barons took absolute control of a city with 11 million inhabitants.
In 2002, a new master plan for Sao Paulo was voted, and real estate speculators grabbed the opportuny to have approved everything they wanted. And they wanted to deregulate the market and more flexible urban laws. This means no height limits for new buildings, less restrictive zoning, less protection of the environment and of our architectural heritage, and if all of that wasn´t enough, they could also bypass the remaining legislation in many areas of the city by just paying na extra tax to the municipal government. Here is another lesson from our times, a time so rich in lessons: that when you deregulate the economy, the only law that stands is the law of the jungle.
That´s how the Sao Paulo real estate bubble was formed and thrived for a couple of years until the 2008 crisis came and everyone thought that the bubble was over for good. But then “Quantitative Easing” finally appears in this story. Suddenly, the Fed flooded the world with a deluge of dollars. Monetarist theory and economic practice say that printing money out of nowhere means hyperinflation, but that was not the case, for since the dollar is the world currency, all the nations will pay the price.
Time will say if Ben Bernanke is the greatest economic genius in history for saving the US economy from bankruptcy and the world economy from a new depression, or if he is just delaying the inevitable (I have my guess). For now, quantitative easing may not have helped to create new jobs in the US, but it did help to inflate quite a few speculative bubbles around the world, of which the Brazilian bubble, while not the biggest one, is probably the maddest.
Soon tens of billions of dollars poured into Brazil, but instead of much needed investment in infrastructure or industrial production, they went directly to the financial and real estate markets. And the Brazilian bubble not only resurrected out of the ashes but grew many times larger than its former incarnation.
Prices of new housing units were up 186% from 2009 to 2012; and 135,705 new housing units were developed in the same period. The native construction companies, until then family businesses, launched a series of multibillionaire IPOs to assure their share in the banquet. Multinational corporations were also attracted by the sudden bonanza; for instance, Brookfield Inc, owner of Zuccotti Park in Manhattan, site of the “Occupy Wall Street movement”, is notorious for being one of the most voracious players in the Sao Paulo real estate market – it is involved in a corruption scandal for allegedly having paid juicy kickbacks to city officials in exchange for the speedy approval of of an upscale shopping mall expansion in the district of Higienopolis.
The social and environmental impacts of the bubble on the city of Sao Paulo have been devastating. Hundreds of entire blocks in the traditional middle class and blue collar neighborhoods that form a belt around the city centre were bulldozed to make way for new towers. Thousands of local shops were closed, and tens of thousands of residents in these neighborhoods were expelled from their homes and forced to move to remote areas of the metropolitan region, which means that now they have to spend four to five hours a day commuting, instead of the usual two to three – generally in overcrowded and dirty buses, naturally owned by private corporations, and having to pay the highest fares of the emerging countries.
Since it´s a Brazilian tradition to grow luxuriant tropical gardens in the backyard of the homes, with the demolition of the old mansions, buildings and rowhouses, these green spaces and their full grown trees were also destroyed. In the old, middle-class neighborhood of Pinheiros for instance, 60% of all the vegetation was lost in just two years (2011-2013), and the case of Pinheiros is far from being an exception. Some of the obvious effects are the generation of heat islands, higher air pollution and the increase in floods, a constant problem in tropical regions.
The real estate bubble is concentrated on the construction of upper and upper middle class apartment buildings, with three to six car spaces per unit and built in a fake classical style, that in a city once renowned for the quality of its modern architecture. These new apartment buildings are equipped with a complete set of security paraphernalia which includes 20 feet high walls, barbed wire, electric fences, cameras, alarms, attack dogs, and security guards hired by Israeli owned companies. All of that in order to hermetically isolate their residents from the ‘hostile’ outside environment i.e. the Brazilian poor. It’s in these modern equivalents of medieval fortresses, which are no more than luxury ghettoes, that the Brazilian nouveaux riches intend to raise their kids – no wonder that criminality, violence and drug abuse among upper class youngsters is commonplace. Another consequence of this type of (anti)architecture is that the streets of the old neighborhoods, once pedestrian-friendly, vibrant and full of diversity and vitality, are now dead.
Another disastrous effect of the real estate bubble was in the industrial sector, already suffering from the appreciation of the Real. Land value has become so high that in the last ten years most of the factories moved to other cities or just closed down outright, since it is more profitable to sell the industrial plants for the construction of new apartment buildings than keeping production and trying to compete with much cheaper Chinese imports - and thus tens of thousands of blue collar jobs were lost. Remember that industry was the source of Sao Paulo’s power and wealth, and here we come upon another hard learned lesson of our times: that no major economy can thrive without a strong industrial base –that’s one of the main reasons behind the decline of Europe and North America and the spectacular rise of China. Deindustrialisation is the worst of the sins, and forget all that rubbish about the tertiary sector being the future of economy.
With industrial jobs in Brazil falling for six consecutive trimesters,  and with a GDP growth of less than 1% in 2012, among many other dismal data, some are beginning to suspect that the years of prosperity may be gone and that the country may face some serious trouble in the near future. The effects of the sluggish economy in the housing market are already being felt: the price of homes fell by 20% in just one year; many companies are already in the red – the Brazilian branch of Brookfield, for instance, had a net loss of 47.7 million Reais (about 24 million dollars) in the first trimester, and its sales fell by 58% since the first trimester of 2012. The real estate sector is giving all the signs of being completely saturated. In fact, Brazilian families are already heavily indebted and many can´t afford paying the installments of their houses. The “My house, my life” program is now being called “My house, my debt for life”.
One of the most bizarre aspects of the Brazilian real estate bubble is that, even after the collapse of demand, demolition and construction in Sao Paulo are keeping the same frenetic pace; newspapers are full of ads of new developments (and full of comments of experts saying that there is no end in sight for the bubble, or that there is no bubble of all – no coincidence that the main campaign donors are also the main announcers in mass media). One explanation is that the world is so flooded with dollars that they keep flowing uncontrollably even into the most foolish investment options; the Brazilian government keeps pumping money into the construction sector not only to court potential campaign donors, but also out of desperation to keep the economy alive until the presidential elections next year; and some  local investors are also lured into the trap, believing that somewhere in the future someone will be crazy enough to buy their assets for an even higher price that they had paid for. Anyway, although everybody is scared to death of a debacle of the dollar, including China with its trillions of dollars in reserves, sooner or later logic will prevail and it will lose much of its value. One can defy logic for sometime, but not forever.
We are living in a unique moment in history, where, after centuries of western domination, the balance of world power is rapidly shifting from the US and Europe to China. In this difficult period of transition, many doubts and uncertainties loom on the horizon, but some things now seem evident to more and more people, such as the fraud of representative democracy and the catastrophic effects of deindustrialisation. And another thing for sure is that among the main losers of this dramatic transformation are the inhabitants of the city of Sao Paulo – particularly the poorest ones.
One common saying about Sao Paulo is that it went into a decline without ever reaching its apogee, and these words have never been so true. The real estate bubble will leave a legacy of destruction of the environment, of entire neighborhoods wiped out, of skeletons of towers never to be completed all along the skyline and of the urban and social fabric of the city turned upside down. Through a weird combination of quantitative easing, neoliberalism and corruption, Sao Paulo is becoming the first metropolis devastated in times of peace by the hand of man.

*Jorge Eduardo Rubies is the president of Preserva Sao Paulo Association, a grassroots movement dedicated to the preservation of the environment and the architectural heritage of Sao Paulo, Brazil.
7  Nossos temas / Patrimônio Histórico e Urbanismo / O novo velho Plano Diretor de São Paulo : 18/Setembro/2013, 04:41:14


O novo velho Plano Diretor de São Paulo

Por Jorge Eduardo Rubies – presidente da Associação Preserva São Paulo

Finalmente a tão aguardada proposta da prefeitura para o novo Plano Diretor “participativo” da cidade de São Paulo foi divulgada, e para muitos dos que participaram da maratona de audiências públicas para a discussão do plano a impressão que ficou é que tudo aquilo que foi demandado e exigido pela população nas audiências de um lado e o texto do projeto da prefeitura de outro se referem a duas cidades, ou melhor, a duas galáxias distintas.

É bem verdade que a proposta da Prefeitura começa com um solene discurso em defesa da função social da propriedade e de outras abstrações jurídicas de feição progressista. Mas para quem se deu ao trabalho de ler de cabo a rabo o interminável alfarrábio com 84 laudas e 256 artigos, a ilusão de que se tratava de uma legislação democrática e que devolveria a cidade a quem lhe é de direito, após mais de 10 anos de ditadura quase absoluta da especulação imobiliária foi se desmanchando a cada leitura de um novo inciso ou parágrafo.

As aberrações do Plano Diretor de 2002 que fizeram a festa da especulação imobiliária, tais como as operações urbanas e as concessões urbanísticas (que consistem em nada menos do que tomar à força um imóvel particular alvo da cobiça do setor imobiliário), foram mantidas. E olhe que o projeto ainda nem foi enviado à Câmara Municipal, cujos vereadores irão competir ferozmente entre si para ver quem é mais servil aos ditames da especulação imobiliária

A atual proposta de Plano Diretor não passa de um retrofit (para utilizar um termo do setor imobiliário) do ultraneoliberal Plano de 2002, onde todas as abundantes referências a instrumentos que supostamente iriam ao encontro das aspirações da sociedade, quase sempre de caráter programático e genérico, viraram letra morta, enquanto que tudo aquilo que beneficiava a especulação imobiliária, como as operações urbanas, bem menos conspícuas no texto da lei, porém redigidas de maneira bem mais precisa e concreta, foi amplamente utilizado.

Passada uma década da aprovação do atual Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação de Solo (Lei 13.885) – esta tão ou mais importante até, já que, ao invés de se ocupar em abstrações e generalidades, define o que pode ser construído, onde e como, o que pode ser destruído e o que deve ser preservado na cidade – seus efeitos desastrosos são de conhecimento geral e sentidos todos os dias na pele da população paulistana. Essa legislação transformou São Paulo numa sesmaria  dominada pelos barões da especulação imobiliária, e a devastação que causou talvez não tenha precedentes em tempo de paz. O meio ambiente e o patrimônio histórico da cidade foram devastados, bairros inteiros foram arrasados, centenas de milhares de pessoas foram expulsas de suas casas, milhares de lojas de rua fecharam as portas.

Houve, porém, um efeito mais pernicioso até do que a hecatombe ambiental causada pelo Plano Diretor e pela Lei 13885 – a destruição do parque industrial de São Paulo, fonte histórica da prosperidade econômica da cidade, incomparável em toda América Latina. Pois esse dinâmico parque industrial, duramente construído e consolidado ao longo de um século, se desmanchou em apenas uma década – culpa sem dúvida em parte da concorrência  com os importados chineses e outros fatores, mas a pá de cal foi definitivamente dada por uma simples jogada, uma simples canetada da então prefeita Marta Suplicy ao sancionar ambas as leis, que transformavam as Zonas Industriais em Zonas Mistas, tornando o preço da terra em São Paulo inviável para a atividade industrial, além de fazer a festa dos barões da especulação imobiliária, já que ao invés de terem de juntar vários pequenos lotes para a implantação dos megacondomínios fortificados – o tipo de empreendimento preponderante nos últimos anos – bastava comprarem o terreno de uma antiga fábrica e fechando apenas um negócio as construtoras dispunham de um lote com milhares de metros quadrados. O massacre da indústria paulistana está devidamente documentado no meu artigo A destruição da São Paulo Industrial, de 2009 – e de lá para cá, a devastação se multiplicou.

Por falar em megacondomínios fortificados, não é por acaso que eles se tornaram a vedete do setor imobiliário nos últimos anos, pois possibilitam tremendos ganhos de escala para as construtoras. Com seu estilo pseudoneoclássico pretendendo afetar um requinte que não possuem, e com fachadas, ou melhor, ausência delas, onde o que se sobressai são as varandas quase do tamanho dos próprios apartamentos, constituem guetos de luxo hermeticamente isolados dos bairros em que se situam, matando os bairros, matando as ruas. São o oposto do preconizado por qualquer urbanista, o que pior pode haver em termos de arquitetura e urbanismo – a antiarquitetura do antiurbanismo, conforme os descrevi em meu artigo  "Arquitetura neoliberal".

A perda do setor industrial em São Paulo é uma catástrofe histórica, e como a experiência dos últimos anos demonstra, com a meteórica ascensão da China e a decadência da Europa Ocidental e dos Estados Unidos, nenhuma economia que se preze pode prescindir de uma sólida base industrial. São Paulo caminha a passos largos para se tornar a Detroit do terceiro mundo.

Para resumir, nos últimos dez anos em São Paulo nossos governantes fizeram praticamente tudo exatamente ao contrário do que deveria ter sido feito, praticamente tudo em violação ao interesse coletivo, ao desenvolvimento social, ao meio ambiente, aos mais elementares princípios de eficiência e moralidade administrativa. Alguns de vocês talvez achem impossível que políticos ajam de maneira tão acintosa contra seus próprios eleitores – mas não aqueles que saíram às ruas nos protestos de junho. Os manifestantes de junho tomaram consciência daquilo que também despertou outros manifestantes, na Espanha, na Grécia e até nos Estados Unidos: que o modelo ocidental de democracia representativa pode ser tudo, menos democrático e representativo. Em outras palavras, uma fraude.

Nas democracias representativas, o eleitor é doutrinado desde cedo a alimentar a ilusão de que está no controle dos destinos de sua cidade e de seu país. Porém, num sistema onde o dinheiro é a medida de todas as coisas, e onde a eleição de um mero vereador pode alcançar a cifra de centenas de milhares reais, quem conta mesmo são os financiadores das campanhas eleitorais. Esses são os verdadeiros protagonistas da história, a tal ponto que os políticos irão fazer com a máxima presteza tudo para agradá-los, mesmo que vá contra os interesses de seus próprios eleitores. Parece inacreditável, mas a Câmara Municipal, e qualquer outro órgão político do país não cansam todos os dias de dar exemplos de que essa é a regra do jogo.

Como os políticos estão sempre aprimorando maneiras de ludibriar os cidadãos, nas eleições de 2012 passou a valer a regra das “doações ocultas”, o que tornou impossível saber quem deu dinheiro a quem. Mas em 2008, as doações ocultas ainda não existiam, e portanto sabemos com detalhes a lista de compras do setor imobiliário. Nela figuram vereadores de praticamente todos os principais partidos, tanto da oposição como do atual governo.

Aliás, não durou muito a esperança de que o novo governo adotasse um rumo diferente das administrações anteriores. A única diferença é que os vereadores de outros partidos são prostitutas declaradas a serviço do setor imobiliário (peço mil perdões às prostitutas pela comparação), enquanto que os vereadores do partido atualmente no poder de dia fazem juras de amor aos fracos e oprimidos, e à noite vão para a cama com qualquer um que ofereça um saco de dinheiro para financiar suas campanhas eleitorais, o que em São Paulo significa basicamente os quatro cartéis que mandam na cidade: o das empreiteiras, o dos ônibus, o do lixo e o mais poderoso de todos atualmente, o das construtoras. Naturalmente, faz parte do jogo atirar algumas migalhas para domesticar os movimentos populares a serviço do partido no poder, tal como ocorreu em nível nacional com um outrora altivo movimento rural. De qualquer forma, isso não irá mudar em nada o essencial: que a São Paulo do século XXI está sendo moldada à imagem e semelhança de seus donos e senhores, meia dúzia de barões da especulação imobiliária invariavelmente corruptos, gananciosos, arrogantes, egocêntricos, reacionários, brutos, truculentos e extraordinariamente ignorantes. O resultado é que a São Paulo do século XXI é um retrato acabado da podridão, em todos os seus sentidos. Tal como nos tempos do feudalismo, uma cidade de dez milhões de habitantes está à mercê dos caprichos e da cobiça de um punhado de barões e de seus serviçais e fantoches na política - o pior tipo de gente que se pode imaginar. E ainda se dá a isso o nome de democracia.

O novo Plano Diretor tem como propósito assegurar que a especulação imobiliária complete nos próximos dez anos o processo de devastação e espoliação de São Paulo iniciado dez anos atrás. E quando não sobrar mais nada, isso não será problema para o capital especulativo: ele simplesmente buscará outra cidade para depenar.  Mas como evitar que os especuladores continuem a mandar em São Paulo como se fosse uma capitania hereditária? A resposta é extremamente simples, embora implantá-la na prática seja outra história. O problema não é apenas de legislação ou de urbanismo, o problema é político: impedir que o Plano Diretor seja tão somente uma lista de desejos do setor imobiliário está diretamente relacionado a se lutar para que haja saúde, educação, transporte público de qualidade. Tudo isso somente será um dia possível quando houver uma reforma política profunda, que comece por proibir a corrupção legalizada que é o financiamento de campanhas por grandes grupos econômicos, e que instaure uma democracia participativa de verdade no lugar do modelo atual. Ajudaria bastante também se uma parte, ou melhor, a maioria dos vereadores da cidade e dos políticos em geral fossem mandados para a cadeia. Mas para que tudo isso ocorra, é preciso que a bastilha caia primeiro.
8  PreservaSP / SOS Quarteirão do Itaim / Matéria da Rede Brasil Atual sobre a reinauguração do Teatro do Itaim : 02/Agosto/2011, 09:55:17
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2011/07/prefeitura-de-sp-reinaugura-teatro-que-sera-demolido

Kassab gasta R$ 680 mil em reformas de teatro que pretende desativar e vender

Moradores garantem "presença" em evento de reinauguração, nesta sexta. Protesto – do qual prefeito e secretário de Cultura de São Paulo devem se ausentar – promete respeito à arte

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 21/07/2011, 18:31

Última atualização às 19:53

São Paulo – A prefeitura da capital paulista reinaugura na noite desta sexta-feira (22), o Teatro Décio de Almeida Prado, um dos oito equipamentos do Quarteirão da Cultura no Itaim Bibi, zona oeste da cidade, que será colocado à venda pela administração. Diante das possíveis ausências do prefeito Gilberto Kassab e do secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, os moradores prometem inaugurar eles mesmos o teatro, numa intervenção de protesto. “É inacreditável o desperdício do dinheiro público”, opina Helcias Pádua, coordenador do movimento SOS Itaim Bibi. A assessoria de imprensa da secretaria informou que a agenda de Calil está indefinida.

É a segunda vez na gestão de Kassab que o teatro sofre reformas. De acordo com o coordenador do movimento SOS Itaim Bibi, as duas reformas custaram cerca de R$ 680 mil. “É uma aberração”, critica. "Ele (Kassab) gasta R$ 680 mil num teatro, o espaço já tem programação divulgada para o mês todo e contratos com empresa de iluminação e cenografia por 12 meses, mas que será vendido para empreiteiras”, indigna-se o morador.

 A autorização de venda do terreno de 20 mil metros quadrados, e outros 19 imóveis do município, foi aprovada pela Câmara de Vereadores no início de julho. O teatro e a biblioteca Anne Frank não serão mantidos e uma unidade local da Apae será transferida para outro terreno, segundo a prefeitura, a pedido da própria instituição.

O secretário de Cultura alega que a biblioteca e o teatro são pouco frequentados. Como compensação, a empresa que vencer a licitação terá de construir três complexos com essas mesmas instalações em bairros periféricos. O portal da Secretaria Municipal de Cultura traz a programação do teatro até o final de agosto, com apresentações musicais gratuitas de sexta a domingo.

Protesto

Moradores prometem uma manifestação pacífica contra a venda do terreno do Quarteirão da Cultura e a desativação do teatro durante a reinauguração do espaço. “Vamos tomar conta do teatro. Se nenhum representante for, nós mesmos faremos a inauguração”, revela Pádua.

O protesto pretende assegurar o silêncio durante a apresentação da cantora Graziela Medori. “Vamos fazer manifestação na calçada, na entrada do teatro e discretamente vamos entrar e sentar nas
poltronas com faixas, expor nossa indignação. E vamos respeitar civilizadamente a apresentação da cantora, porque cultura é essencial para nossa vida”, disse. O show está marcado para as 19h desta sexta.

Em seguida, nova manifestação será realizada. Pádua afirma que a Polícia Militar foi convidada para acompanhar o ato e garantir a segurança dos manifestantes. “Sempre atuamos em paz”, garante.

Inteligência

O novo desenho dos equipamentos que fazem parte do Quarteirão da Cultura preocupa os moradores. O governo prevê acomodar em 10% do terreno cinco equipamentos dois oito existentes. O SOS Itaim Bibi considera a iniciativa “um desrespeito à inteligência dos paulistanos”.

Um posto de saúde, duas escolas, uma creche e um Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) 24 horas devem continuar em parte do terreno, conforme promessa de Kassab. “Não dá para conviver creche com Caps e com alunos de várias faixas etárias”, diz Pádua. Os outros 18 mil metros devem ser colocados à venda. A empresa que comprar o terreno também ficaria responsável pela construção de 200 creches.
9  PreservaSP / SOS Quarteirão do Itaim / Arrasador artigo de Barbara Gancia sobre o projeto de venda do quarteirão : 02/Agosto/2011, 09:52:09
Publicado na Folha de S. Paulo do dia 22 de julho
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2207201103.htm

BARBARA GANCIA

Urbanismo de resultados

Onde estão os 200 terrenos para construir as creches? E de onde virão verbas de manutenção e operação?


MERGULHADAS NA crise até a tampa, Grécia, Espanha e Itália bem que poderiam seguir a fórmula sugerida ontem pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho de São Paulo, Marcos Cintra, para ver se se livram de suas agruras.
Nos textos que costuma assinar no jornal, Marcos Cintra se apresenta como "doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA) e professor titular da Fundação Getulio Vargas". Muito imponente. A mim, ignorante fugida do jardim de infância, pessoas lidas e viajadas sempre intimidam, mesmo que a FGV hoje conduza cursos patrocinados por empresas quais fossem anunciantes do programa da Hebe. Ou que Harvard tenha sido presidida pelo misógino Larry Summers e seja sabidamente uma das fontes onde bebem os pregadores da balela de que o sistema financeiro se autorregula sem precisar de controles externos. Mas isso não vem ao caso.
Nós estamos aqui hoje para comemorar a ideia genial do doutor Cintra, que não só encontrou um meio para solucionar o problema da falta de creches em São Paulo como pode estar no caminho de resolver a crise econômica mundial.
É irônico que, justamente na hora em que a informatização veio para aprimorar a arrecadação eletrônica e que os cofres públicos estão nadando em dinheiro, a prefeitura tenha a desfaçatez de sugerir a venda de bens públicos que estão sendo bem utilizados pela população, como é o caso do terreno em área supervalorizada do Itaim Bibi que agora querem trocar por creches.
O doutor Cintra acha que vai nos sensibilizar com a argumentação das creches, que vai colocar os moradores da área como vilões numa reedição do teatro perpetrado quando a JHSF construiu sua Queóps sobre a marginal.
Pois eu pergunto: onde estão localizados os 200 terrenos na periferia para construir as tais creches? E de onde virão verbas de manutenção e operação dos estabelecimentos?
Se aplicássemos o método Cintra à Grécia, os problemas da Europa estariam resolvidos em dois tempos. Bastaria que os gregos concordassem em vender a Acrópole. Não sei se a Grécia estaria disposta a abrir mão de sua identidade a fim de quitar dívida contraída por uma administração pública. Mas o doutor Cintra é reconhecido interplanetariamente como técnico em urbanismo e gestor de cidades, ele deve estar por dentro, não é mesmo?
A favor do doutor-professor existe ainda o argumento de que sabemos que roubalheira, desperdício e promessas não cumpridas nunca entram nesse tipo de equação e que toda vez que se vende um bem público o dinheiro dele advindo é usado com grande sabedoria.
Depois de ler o que Cintra escreveu sobre como a troca do terreno do Itaim irá beneficiar 25 mil famílias, já estou pensando em ir pessoalmente ao Consulado Italiano na avenida Paulista para pressionar o governo Berlusconi a higienizar a economia italiana. Simples. É só mandar ver na liquidação do Coliseu, na venda da Capela Sistina e no leilão da Pietà. Nem que o papa chie um pouquinho, acho que Cintra consegue convencê-lo com os argumentos vivazes de seu urbanismo de resultados.
Os espanhóis parece que reagiram muito bem ao artigo do doutor Cintra. Já estão fazendo um estudo para ver por quantas creches dá para permutar o Prado. Se fizerem bem-feito, ainda sobra uma graninha para pagar integralmente o FMI.
10  PreservaSP / SOS Quarteirão do Itaim / Imobiliária Prefeitura S.A. : 08/Julho/2011, 10:38:05
Artigo publicado na Folha de S. Paulo do dia de hoje

TENDÊNCIAS/DEBATES

Imobiliária Prefeitura S.A.

JORGE EDUARDO RUBIES


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Com a venda do "quarteirão da cultura", os políticos de nosso município perderam mais uma chance de mostrar que estão realmente a serviço do cidadão
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Em meio ao festival de leis absurdas, inconsequentes e patéticas de autoria do Executivo, aprovadas a toque de caixa pela Câmara Municipal de São Paulo às vésperas do recesso de julho, é difícil apontar qual é a mais contrária ao interesse público, mas a venda do "quarteirão da cultura" do Itaim Bibi desponta como uma das favoritas.
Votada na calada da noite (às 23h30!), essa lei oferece de repasto à farra imobiliária -que dá sinais de iminente colapso- um oásis de beleza e paz num dos bairros mais áridos e congestionados da cidade.
Concebido nos anos 50 de acordo com o conceito de escola-parque, revolucionário até hoje, o "quarteirão da cultura" é um terreno municipal de 20 mil m2 com a maior densidade arbórea do Itaim.
Ele congrega quase todos os serviços públicos da região -duas escolas, teatro, biblioteca, creche, unidade da Apae, posto de saúde e Centro de Atenção Psicossocial-, reconhecidos por sua excelência e que atendem diariamente a milhares de usuários, sendo que alguns dos prédios foram recentemente reformados e reinaugurados com fanfarra pelo próprio prefeito.
O pretexto para sua venda e consequente destruição é a construção de 200 creches, o que não passa de uma farsa pessimamente encenada, pois dinheiro é o que não falta para tanto, a começar por verbas federais e estaduais disponibilizadas para a prefeitura e não utilizadas.
Sem falar no fabuloso Orçamento municipal de R$ 35 bilhões, suficiente para cumprir essa e todas as outras promessas de campanha do prefeito, desde que utilizado com um mínimo de eficiência.
De fato, é inacreditável que a prioridade da prefeitura seja a venda do quarteirão, e não o corte de parte das cerca de 30 secretarias municipais, das centenas de cargos em comissão, da verba para propaganda oficial (superior a R$ 100 milhões em 2010) ou dos R$ 191 milhões gastos em consultorias (que a Folha noticiou nesta semana)...
A pá de cal na farsa foi dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que esclareceu que a eventual venda desse e de outros nove terrenos municipais só pode servir ao pagamento de precatórios.
E apesar disso, da abertura de processo de tombamento do quarteirão pelo Condephaat -que reconheceu o relevante valor histórico, urbanístico, paisagístico, ambiental e social do local-, do repúdio de grande parte da população do bairro e da sociedade à iniciativa, expresso em abaixo-assinado com 12 mil assinaturas, de um abraço no quarteirão que reuniu mais de mil pessoas e de diversos atos e manifestações, a prefeitura e a Câmara insistem na ideia.
Enfim, estamos sempre prontos a debater com as autoridades municipais acerca de nossa convicção da lesividade da venda do quarteirão, convite por elas declinado nas duas audiências públicas convocadas para discutir o assunto.
Não entrarei nos detalhes sórdidos, como a pressão a funcionários municipais que aderiram ao Movimento SOS Quarteirão do Itaim, mas vale sempre lembrar que o prefeito e mais de 20 vereadores da cidade chegaram a ser cassados em primeira instância pelo recebimento de doações ilegais provenientes de uma entidade de fachada do setor imobiliário.
Com a aprovação desse e dos outros projetos, os políticos do município perderam mais uma oportunidade de mostrar que estão realmente a serviço do cidadão, e não dos doadores de campanha.
Isso num momento em que, no mundo inteiro, a paciência do povo com seus supostos representantes começa a se esgotar. Afinal, a Grécia, a Espanha e o Egito também são, ou haverão de ser, aqui.

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JORGE EDUARDO RUBIES é presidente da Associação Preserva São Paulo, coordenador do Movimento SOS Quarteirão do Itaim e coordenador-geral da União de Movimentos contra a Especulação Imobiliária e pela Ética na Política.
11  PreservaSP / SOS Quarteirão do Itaim / Mobilização de emergência em defesa da cidade, nesta segunda : 04/Julho/2011, 03:15:07
Prezados amigos:

Reitero o pedido para que compareçam na galeria da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, ao lado do Terminal Bandeira de ônibus e da Estação Anhangabaú) nesta segunda, a partir das 10 horas, pois  será a votação final de inúmeros projetos contrários ao povo de São Paulo, entre eles os vergonhosos PLs 25 (túnel Água Espraiada, uma obra faraônica de 3 bilhões de reais só para automóveis, absolutamente desnecessária e que vai destruir um bairro inteiro), e 271 (venda do Quarteirão da Cultura do Itaim).

Não há nenhuma previsão do horário das votações, podendo tanto ser de manhã quanto à noite - eles votam quando percebem que tem pouca gente na galeria. Assim, para quem não puder ficar durante muito tempo, pedimos pelo menos que dêem uma passada no horário que lhes for mais conveniente (podendo inclusive ser à noite, embora haja o risco de os projetos já teresm sido votados).

Vale a pena ir pelo menos para conhecer um dos lugares mais sujos que existem na face da terra. Aqueles que vêem o que acontece lá não saem os mesmos.
12  PreservaSP / SOS Quarteirão do Itaim / Aos Vereadores do Município de São Paulo : 16/Junho/2011, 03:48:58
Ilustres Vereadores,

É com imenso pesar que a população do Distrito do Itaim Bibi, e distritos adjacentes, manifesta seu repúdio público ao Projeto de Lei nº 01-00271/2011, de autoria do Sr. Prefeito Gilberto Kassab, encaminhado à casa dos representantes do povo paulistano em 01/06/2011, que tem por objeto a desafetação, para posterior alienação mediante licitação, do “Quarteirão da Cultura”, localizado entre a Av. Horácio Lafer e as Ruas Salvador Cardoso, Cojuba e Lopes Neto.

Desde dezembro de 2010, quando a população do Itaim Bibi tomou conhecimento dessa pretensão, que ofende ao interesse público, tem externado sua contrariedade à decisão tomada pelo Senhor Prefeito, por meio da mobilização da sociedade civil e de associações, expressando, veementemente, sua opinião desfavorável, realizando protestos públicos, inclusive nessa casa, na qual em 28/03/2011, foi realizada uma Audiência Pública presidida pelo ilustre Vereador Eliseu Gabriel.

Referido evento foi antecedido pela Audiência Pública presidida pelo ilustre Deputado Estadual Carlos Giannazi, realizada na Assembleia Legislativa em 24/02/2011.

Adiciona-se a tais providências, o abaixo-assinado preparado pela população paulistana, que hoje conta com mais de 11.000 (onze mil) assinaturas, e uma manifestação pública realizada no dia 21/03/2011, no entorno do “Quarteirão da Cultura”, que contou com a participação de mais de mil pessoas.
 
Em outras cinco oportunidades, a população se reuniu em Assembleia Popular, realizadas na Paróquia Santa Teresa de Jesus em janeiro, fevereiro e março deste ano, e, em todas elas foi reafirmada sua posição e rechaçada a intenção do município por constituir um retrocesso social inestimável, ora consubstanciado no Projeto de Lei 01-00271/2011, que configura lesão aos direitos sociais, ao meio ambiente, ao patrimônio público e ao patrimônio histórico e arqueológico.

A população do Itaim Bibi pleiteia aos seus ilustres Vereadores a preservação do patrimônio público, histórico e arqueológico e a manutenção dos serviços disponibilizados a ela no “Quarteirão da Cultura”, em que encontram-se instalados oito equipamentos públicos imprescindíveis, constituídos pela Biblioteca Pública Anne Frank, pelo Teatro Décio de Almeida Prado, pela CEI – Creche de Tempo Integral Santa Teresa de Jesus, pela EMEI – Escola Infantil de Tempo Integral Tide Setubal, pela Escola Estadual de Tempo Integral Professor Ceciliano José Ennes, pela Unidade Básica de Saúde José de Barros Magaldi e CAPS III - Centro de Atenção Psicossocial 24hs e pela unidade da APAE Escola Zequinha.

Além dos equipamentos públicos de relevante valor social, no “Quarteirão da Cultura” encontram-se espécimes raros da nossa Mata Atlântica, que constitui uma das


poucas massas verdes da região, um sítio arqueológico e edifícios antigos de grande valor arquitetônico e histórico, que carecem de preservação.

Neste intuito, em 01/abril/2011, a população requereu ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – CONDEPHAAT o pedido de tombamento do “Quarteirão da Cultura”, sendo que o procedimento foi deferido em maio de 2011.

Afora tais medidas, a população apresentou duas representações ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que culminaram na instauração de dois inquéritos civis, um na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e outro na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social.

Apesar da intensa manifestação de repúdio dos cidadãos paulistanos do Itaim Bibi e adjacências, o Senhor Prefeito, ignorando completamente aos seus apelos, apresentou o Projeto de Lei nº. 01-00271/2011 à Câmara Municipal de São Paulo.

Desta feita, os cidadãos paulistanos do Itaim Bibi recorrem, mais uma vez, aos ilustres Vereadores desse Município e clamam pela defesa do patrimônio público, histórico e arquitetônico, do meio ambiente e a manutenção de todos os serviços que hoje lhe são disponibilizados pelo Município de São Paulo para o pleno exercício dos seus direitos sociais, o que só se pode obter pela rejeição e arquivamento do Projeto de Lei 01-00271/2011, pelas razões que ora se apresentam:

1.   os imóveis que constituem o “Quarteirão da Cultura” foram desapropriados pelo Município de São Paulo na década de 40 para instalação de equipamentos públicos, que visam, desde então, prestar serviços públicos de qualidade à população, fim que se concretiza dia a dia por meio da disponibilização de serviços médicos, educacionais, culturais, psicológicos e sociais. É um local destinado à valorização do ser humano em respeito a sua dignidade, a manifestação singular de autodeterminação consciente e responsável,

2.   no “Quarteirão da Cultura” a população exercita seus direitos sociais, suas garantias asseguradas pelo ordenamento jurídico e destinadas à proteção de suas necessidades básicas, para que viva com um mínimo de dignidade e com amplo direito de acesso a serviços condicionantes da sua realização como ser humano,

3.   no “Quarteirão da Cultura” encontra-se instalada uma escola estadual, por força do Protocolo de Intenção celebrado entre o Município de São Paulo e o Estado de São Paulo, visando à permuta de terreno estadual por terreno municipal, em função do prolongamento da Av. Faria Lima, cuja obra foi realizada na década de 90,


4.   a população encontra-se em estado de total vulnerabilidade diante do Projeto de Lei nº. 01-00271/2011, que gera insegurança e instabilidade social,

5.   almeja-se a preservação do “quarteirão da Cultura” mediante tombamento, que encontra-se em curso.

Pelos motivos expostos, torna-se imperativo a rejeição do Projeto de Lei 01-00271/2011 e seu arquivamento, para que o constitucionalismo social prevaleça no Distrito do Itaim Bibi, favorecendo a efetividade da prestação de ações e serviços de saúde, de educação, cultura e proteção do meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, e promovendo a Justiça Social.


MOVIMENTO EM DEFESA DO QUARTEIRÃO DA CULTURA
SOS ITAIM BIBI


Apoio
Associação Grupo Memórias do Itaim Bibi – AGMIB
Sociedade Amigos do Itaim Bibi – SAIB
Associação Preserva São Paulo – PRESERVASP
Movimento Defenda São Paulo – DEFENDA SP
Paróquia Santa Teresa de Jesus
Vereador Eliseu Gabriel
Deputado Estadual Carlos Giannazi





Contato: memorias@itaim.com.br | Tel.: (11) 2818-6600
Coordenação Geral (Helcias B. de Pádua)
13  PreservaSP / SOS Quarteirão do Itaim / Manifestação em defesa do Quarteirão, nesta quarta, às 15 h : 15/Junho/2011, 02:18:43
Atenção amigos do SOS Quarteirão da Cultura! Este mês, o prefeito Kassab, apesar do repúdio da população ao seu intento, enviou para a Câmara o projeto de lei 271, para a venda do quarteirão. E o projeto poderá ser votado nas próximas semanas!

Por isso, estamos convocando uma manifestação para esta quarta-feira (dia 15 de junho), às 15 horas, na galeria do plenário da Câmara Municipal, que fica no Viaduto Jacareí - acesso pelo estação Anhangabaú do metrô e pelo terminal de ônibus da Praça da Bandeira.

Compareçam e divulguem!

Um abraço a todos.
14  PreservaSP / SOS Quarteirão do Itaim / Quarteirão da Cultura, agora no Causes do Facebook. Participe! : 09/Abril/2011, 12:52:20
Se você está cadastrado no Facebook, entre na página do Movimento SOS Quarteirão da Cultura:

http://www.causes.com/causes/592443

Depois que você aderir à causa no Facebook, você pode divulgar para seus amigos simplesmente clicando no botão verde "Invite Friends"

Uma maneira muito fácil de ajudar o movimento em defesa do Quarteirão!
15  PreservaSP / SOS Quarteirão do Itaim / Vídeo sobre o belo abraço em defesa do Quarteirão da Cultura : 09/Abril/2011, 12:50:10
Clique neste link para assistir ao vídeo do abraço no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=X9Ycrx1mGt0
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