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Autor Tópico: Segunda Carta Aberta à Presidente do IAB-SP  (Lida 4117 vezes)
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Jorge
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« : 13/Março/2009, 02:25:08 pm »

Ilma. Arquiteta Rosana Ferrari
Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo

 

São Paulo, 18 de fevereiro de 2009.

Prezada Presidente,

Primeiramente, gostaria de agradecer a V.Sa. pela importância que vem dado à questão por nós levantada sobre a representação do IAB-SP junto ao Conpresp, inclusive pelo destaque dado ao assunto no website do Instituto. Pelos documentos que foram publicados no site do IAB dedicados ao tema, podemos verificar que um dos primeiros atos do saudoso Joaquim Guedes ao assumir a presidência do Instituto foi determinar a substituição do representante da entidade junto ao Conpresp pela Arquiteta Nadia Somekh, reconhecida estudiosa do nosso patrimônio arquitetônico. Essa solicitação foi no entanto rejeitada pelo presidente do Conselho, sob a alegação de que não era possível substituir os conselheiros durante o mandato. Com isso criou-se uma situação sui generis, onde o representante do IAB no Conpresp não tinha o respaldo da própria entidade que supostamente representava.

Uma pessoa da estatura moral e intelectual de Joaquim Guedes jamais tomaria uma medida tão grave como essa movido pelo revanchismo com relação à gestão anterior. A sua decisão foi, portanto, pautada pela insatisfação com a atuação do  representante do IAB, e as razões dessa insatisfação nos parecem óbvias. Com efeito, conforme levantamento feito pela Associação Preserva São Paulo, que examinou as atas do Conpresp desde o início do ano passado (pois foi somente a partir de então que o voto de cada membro do Conselho passou a ser divulgado), fica evidente que existe na atuação desse conselheiro um padrão sistemático contra a proteção legal ao patrimônio arquitetônico da cidade, juntamente com o representante da OAB-SP, Marcelo Manhães e o da Câmara Municipal, Toninho Paiva – que aliás recebeu do setor imobiliário 40% das suas contribuições de campanha nas eleições de 2004. Vejamos os seguintes casos:

- Abertura de processo de tombamento dos espaços internos do Cine Ipiranga, projeto de Rino Levi e uma das últimas salas de cinema ainda íntegras na Cinelândia paulistana: note-se que no caso o que estava sendo votado era tão somente a abertura do processo de tombamento, e não o tombamento em si – e que foi rejeitada por 5 a 4, com os votos contrários dos conselheiros Vasco de Mello, Marcelo Manhães e Toninho Paiva, entre outros.

- Destombamento dos casarões da Rua Gabriel dos Santos: o tombamento desses casarões constituiu uma das raras vitórias dos defensores do patrimônio histórico da cidade nos últimos anos. Incrivelmente, abriu-se processo de revisão do tombamento dos casarões, revisão essa que contou com apenas 2 votos favoráveis – os de Vasco de Mello e de Marcelo Manhães. Por coincidência, a construtora Tecnisa vinha pressionando o Conpresp no sentido de rever o tombamento, pois tinha interesse em demolir alguns desses casarões.

- Tombamento da residência Hermsdorf, na Avenida Angélica, 2435: nesse caso nem deveria haver maiores discussões: além do valor histórico e arquitetônico excepcional do casarão, o próprio proprietário do imóvel fez das tripas coração para que o tombamento se concretizasse. Porém o representante do IAB votou para que não houvesse área envoltória alguma (a área de entorno proposta se limitava aos 2 lotes vizinhos), sendo acompanhado, como sempre, pelos conselheiros Marcelo Manhães e Toninho Paiva.

- Moinho Gamba: seu tombamento foi outra das raríssimas vitórias dos defensores do patrimônio histórico nos últimos tempos, e uma vitória também para os moradores do bairro da Mooca, que se mobilizaram pela sua preservação. O proprietário do Moinho porém, entrou com um projeto que violava flagrantemente a resolução de tombamento do imóvel. Ainda assim, os conselheiros Vasco de Mello, Marcelo Manhães e Toninho Paiva votaram a favor dessa descabida pretensão.

- Exclusão de lotes da área envoltória do Parque da Aclimação: solicitado por uma construtora, teve os votos favoráveis apenas dos conselheiros Vasco, Marcelo e Toninho.

Cabe ressaltar que os procedimentos do Conpresp são tão morosos e burocráticos, que apenas uma fração dos pedidos de tombamento acaba se convertendo em abertura de processos de tombamento, e desses apenas uma fração acaba afinal sendo levada a votação pelo Conselho. Logo, esses casos aqui relatados constituem grande parte, senão a maioria, dos casos de tombamento votados pelo Conpresp no ano passado.

Tendo em vista tudo o que foi exposto acima, a permanência do Arquiteto Vasco de Mello no Conpresp é, portanto, indesejada, embaraçosa e constrangedora para o próprio órgão que ele em tese representa – isso sem falar no repúdio à sua atuação por parte das entidades de defesa do patrimônio histórico e pelas associações de moradores dos bairros afetados pelas suas decisões, tais como a Samorcc – Sociedade dos Amigos e Moradores de Cerqueira César. Só o próprio sr. Vasco de Mello ainda não percebeu isso, ou não quis perceber. A única saída ética para ele é renunciar ou pelo menos colocar o cargo à disposição de V.Sa.  Caso insista em permanecer, caberia perguntar qual o motivo de tamanho apego a esse cargo. Caso isso ocorra, o Presidente do Conpresp, contrariando sua posição anterior a respeito dos mandatos dos membros do Conselho, permitiu recentemente a substituição de dois conselheiros indicados pela Prefeitura, estabelecendo um precedente para que V.Sa. faça o mesmo com o representante do IAB, caso assim o decida.

Para finalizar, também cabe perguntar ao Arquiteto Arnaldo Martino, presidente do IAB durante a gestão anterior, literalmente enxotada da entidade, o porquê de ter indicado para o Conpresp um opositor sistemático à proteção do patrimônio arquitetônico de São Paulo, isso num momento em que o Conselho era violentamente acossado pela especulação imobiliária e seus representantes na Câmara Municipal. O Sr. Arnaldo Martino deve esse esclarecimento a seus colegas arquitetos e à sociedade.

Na certeza de que V.Sa. dará a esse momentoso caso o encaminhamento mais adequado, aproveito para renovar meus protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,


Jorge Eduardo Rubies

Presidente – Associação Preserva São Paulo
R. Senador Feijó, 30, sl 607
tel. 3105-3053
www.preservasp.org.br
« Última modificação: 16/Agosto/2009, 06:58:57 pm por Tatiane Cornetti » Registrado
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