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Autor Tópico: Reforma do Castelinho da Rua Apa depende da Prefeitura  (Lida 2974 vezes)
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Tatiane Cornetti
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« : 29/Novembro/2009, 10:21:30 am »

Reforma do Castelinho da Rua Apa depende da Prefeitura
Pedido de restauração do imóvel está há 1 ano parado no Conpresp; prédio corre risco de desabar

Isis Brum


Um projeto para restaurar o "Castelinho da Rua Apa", na região central, está sob análise do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) há um ano. Tombado pelo órgão em dezembro de 2004, e na iminência de desabar, o imóvel só poderá ser reformado com o aval do próprio Conpresp.

Há duas semanas, a 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que é obrigação da União preservar o castelinho, propriedade da qual é dona, e adotar medidas emergenciais para evitar a degradação completa do imóvel. Mas a Gerência Regional do Patrimônio da União em São Paulo, órgão do governo federal, afirma que, se tivesse dinheiro para iniciar as obras imediatamente, não poderia fazê-lo sem a autorização do conselho.

"Se tivermos de cumprir uma liminar e iniciar o restauro, a Justiça terá de determinar uma liminar ou fazer uma recomendação para o Conpresp também para que aprove o projeto", disse Ana Lúcia dos Santos, representante do Patrimônio da União em São Paulo. No início deste ano, a Associação Preserva São Paulo entrou com uma ação civil contra o governo federal para obrigar a União a reformar o castelinho, cedido para a ONG Oficina Profissionalizante das Mães do Brasil desde 1997.

O Conpresp confirma a entrada de um projeto de reforma e restauração do imóvel em novembro do ano passado. Alega, no entanto, que até agosto deste ano houve reuniões para ajustar a proposta, que seguiu para o Departamento de Patrimônio Histórico (DPH).

O DPH fará uma análise técnica da proposta da obra e poderá aprovar ou não a reforma. O parecer será avaliado pelos conselheiros do Conpresp.

A ONG foi a responsável pela contratação de uma arquiteta, que planejou o restauro e entrou com a documentação no conselho. A presidente da entidade, Maria Eulina Reis Hilsenbeck, diz que a associação tem interesse em reformar o castelinho e que aguarda a aprovação da documentação. "Sem a autorização, não podemos nem buscar parceiros interessados no restauro", diz Maria Eulina.

O Conpresp informou saber da urgência da liberação da obra, mas destacou que a documentação para análise só ficou completa em agosto deste ano.


Publicado no Estadão (05/11/2009)
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091105/not_imp461435,0.php
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