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Autor Tópico: "Imóvel histórico da Mooca é demolido sem autorização"  (Lida 2740 vezes)
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flaviofm
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« : 20/Julho/2010, 10:57:45 am »

"Condephaat abriu processo de tombamento de palacete, galpões e casas, moradores denunciaram destruição, mas nada foi feito"

Rodrigo Brancatelli - O Estado de S.Paulo
Esta é uma história que resume em poucos parágrafos o estado do patrimônio histórico de São Paulo - incluindo aí noções tão caras ao paulistano, como a função do poder público e a exploração do mercado imobiliário. Tudo isso pode ser visto ali na Avenida Alcantara Machado, na Mooca, onde, há quase um ano, imóveis históricos do passado fabril do bairro foram demolidos sem autorização da Prefeitura, que por sua vez não evitou a destruição.

No bairro - que hoje está na mira de ações de revitalização da Prefeitura -, os galpões, as casas operárias e um palacete do século passado faziam parte da antiga Indústria de Tecidos Labor, fundada na década de 1910 e localizada entre os números 630 e 800 da Alcantara Machado. Apesar da degradação nas últimas décadas, era um exemplo perfeito da importância das indústrias têxteis da Mooca, junto ao Cotonifício Crespi e à Alpargatas.

Em abril do ano passado, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do Estado (Condephaat) abriu abertura de processo de tombamento de toda a área - isso significa que eles podiam ter valor histórico ou cultural para a capital e não deveriam ser alterados sem autorização expressa do governo estadual.

Apesar de toda essa importância para a memória de São Paulo, uma construtora vinha demolindo todo o conjunto sem autorização da Prefeitura desde agosto do ano passado. O Estado entrou no terreno na semana passada e constatou que absolutamente nada sobrou - casas, galpões e palacete viraram somente entulho.

No lugar, começaram a construir no mês passado um condomínio residencial. Os moradores do bairro chegaram a enviar diversas reclamações para a Subprefeitura da Mooca, pedindo o embargo da demolição, mas a fiscalização não conseguiu evitar a destruição completa do patrimônio histórico.

Na surdina. "Eu fiz reclamação no site da Prefeitura, meu vizinho também fez, um monte de gente fez, mas mesmo assim demoliram as casas da vilinha e todos os galpões", afirma o comerciante Moacir Antunes Dame, de 59 anos, "nascido e criado" na Mooca. "Eles fizeram tudo na surdina, é claro que sabiam que era irregular. Mas aqui na Mooca é assim, estão fazendo isso com todos os galpões históricos. Tem muita construtora por aí derrubando parede, falando que foi a chuva e a degradação natural da estrutura, para poder depois entrar com pedido de nova edificação. A fiscalização fecha os olhos e fica tudo bem. Só que é a memória do bairro né? Isso está desaparecendo."

Sem multas. A reportagem tentou entrar em contato com a Lampur Engenharia e a W/A Empreendimentos, responsáveis pela demolição irregular da fábrica Labor, mas desde quinta-feira da semana passada ninguém atende nos telefones das duas empresas.

Na sexta, depois de ter sido procurada pelo Estado, a Prefeitura embargou a obra alegando que o alvará de execução de nova edificação não foi deferido.

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Subprefeituras afirmou ainda que a Subprefeitura da Mooca embargou a obra por duas vezes - e, por causa do descumprimento, registrou boletim de ocorrência para abertura de inquérito policial em 29 de agosto do ano passado.

Mesmo agora, depois de a demolição irregular da área ter sido flagrada, pouco pode ser feito. Criado em 1968, o Condephaat até hoje não aplica multas para evitar a destruição do patrimônio estadual. Há seis anos, uma lei foi regulamentada para que fossem criadas punições aos infratores, mas o conselho hoje não tem nem formulários para multas.

A Secretaria Estadual de Cultura, responsável pelo Condephaat, afirma que pretende implementar multas a quem descaracterizar ou destruir bens protegidos, mas ainda não há prazos para que isso aconteça.

Recesso. A Assessoria de Imprensa da secretaria disse em nota que, no caso da Mooca, pode haver medida punitiva no âmbito judicial, mas que não é possível analisar o caso dos imóveis da Mooca, pois o Condephaat está em recesso até agosto.

PARA LEMBRAR
Bairro virou reduto italiano no século 19

Um dos bairros mais tradicionais da cidade, a Mooca foi reduto dos imigrantes italianos. Muitos participaram do processo de industrialização no início do século passado. Hoje, antigos galpões de fábricas estão abandonados. O bairro sofreu forte processo de favelização, principalmente ao longo da linha ferroviária, e terrenos vazios viraram cortiços. A região está na mira da Prefeitura e encabeça a Operação Urbana Mooca/ Vila Carioca, que prevê construção de um parque de 30 mil metros quadrados e a revitalização da Avenida Dom Pedro I. / NATALY COSTA



O Estado de S. Paulo - 19/07/2010:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100719/not_imp583003,0.php
« Última modificação: 31/Julho/2010, 08:43:00 pm por Tatiane Cornetti » Registrado
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