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Autor Tópico: O aumento do IPTU em São Paulo  (Lida 2873 vezes)
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Jorge
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« : 11/Dezembro/2013, 03:19:57 »

Como costuma acontecer no país, as discussões em torno do aumento do IPTU foram marcadas por ataques pessoais e pelo uso de surrados chavões ao invés de argumentos consistentes. Vereadores da oposição limitaram-se a esbravejar contra a prefeitura, subitamente esquecidos de que haviam votado a favor de aumento semelhante em 2009, quando faziam parte do governo. Já nos sites pró-prefeito, os artigos e comentários estavam repletos de expressões como “justiça social” e “redistribuição de renda”, como se o aumento tivesse por objetivo tirar dos ricos para dar aos pobres.

Essa interpretação, porém, não resiste sequer a um exame superficial. O IPTU de 2014 vai aumentar em 72 dos 96 distritos, inclusive em algumas das regiões mais carentes da cidade como Jardim Ângela, Grajaú, Socorro e Itaim Paulista. Uma análise mais aprofundada revela quem serão os maiores afetados pelo aumento: para começar, os mais pobres não serão beneficiados nos poucos locais onde haverá redução do imposto, uma vez que já são isentos do pagamento de IPTU há muito tempo. Por outro lado, resmungos à parte, a classe alta e a classe média alta poderão arcar com o aumento tranqüilamente; no frigir dos ovos, os grandes penalizados serão moradores e pequenos comerciantes de classe média baixa, na teoria mas não na prática pertencentes a essa classe média tão detestada por intelectuais ligados ao governo.

A rasa discussão a respeito do IPTU deixou de lado questões como o combate ao monumental desperdício de dinheiro público, por exemplo, o corte de parte dos milhares de cargos de confiança e de algumas das nada menos que 27 secretarias herdadas do governo anterior. Outra questão grave que passou à margem do debate foi que, ao mesmo tempo em que centenas de milhares de pessoas serão prejudicadas pelo aumento do imposto, a prefeitura pretende reduzir o “IPTU” pago pelos barões do setor imobiliário, a chamada outorga onerosa – valor cobrado para se construir além do coeficiente básico permitido. Aposto que, nesse caso, governo e oposição votarão juntinhos, tal como ocorreu recentemente com a Operação Urbana Consorciada Água Branca e em outros projetos de interesse do mercado imobiliário. Não por acaso, as construtoras e as empreiteiras são as principais financiadoras das campanhas de quase todos os políticos da cidade.

Aliás, coincidentemente os principais afetados pelo aumento do imposto são os proprietários e inquilinos de antigas casas e lojas de rua localizadas sobretudo no Centro Expandido, imóveis esses que estão entre os principais objetos do desejo das construtoras. Boa parte desses moradores e comerciantes serão obrigados a engrossar a migração silenciosa de dezenas de milhares de pessoas expulsos das áreas centrais para a periferia de São Paulo nos últimos dez anos, em decorrência de políticas urbanas voltadas essencialmente para privilegiar o mercado imobiliário.

Os protestos de junho mostraram que uma parcela da sociedade - a mais esclarecida dela - já não alimenta ilusões a respeito do atual modelo político, e cada notícia veiculada acerca do governo, seja federal seja estadual, seja municipal, só vem confirmar esse fato. Tais pessoas já perceberam que pretender contrapor “partidos do povo” a “partidos da burguesia” é pura enganação, pois todos, sem distinção, passaram a se dedicar exclusivamente a atender os interesses dos financiadores de campanhas.

Jorge Eduardo Rubies
Presidente da Associação Preserva São Paulo
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